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83986 leis

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83986 leis

Aprova os quantitativos diários para os diferentes ranchos das forças…
Portaria 1974-02-12 Em vigor texto original Não indexado
Cria na sede do concelho de Mafra um posto da Polícia de Segurança Pública
Portaria 1974-02-12 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a taxa para o corrente ano económico a cobrar dos estabelecimentos de…
Portaria 1974-02-12 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
Portaria 1974-02-12 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as disposições relativas à aceitação de correspondências da «última…
Portaria 1974-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1974-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas de Angola para o ano de…
Portaria 1974-02-11 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de Timor…
Portaria 1974-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime de homologação prévia, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei…
Portaria 1974-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
Portaria 1974-02-09 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o novo regime de preços dos adubos
Portaria 1974-02-08 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de S. Tomé e…
Portaria 1974-02-08 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província da Guiné…
Portaria 1974-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o modelo do cartão de identidade a fornecer aos dirigentes e ao pessoal…
Portaria 1974-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Prémio Dr. Jorge Godinho
Portaria 1974-02-07 Em vigor texto original 7 art.
Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 14 de Fevereiro de…
Portaria 1974-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta a acção dos conselhos administrativos de diversos órgãos da Força…
Portaria 1974-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Fixa o novo regime de preços dos sabões, sabonetes, detergentes e abrasivos
Portaria 1974-02-07 Última atualização: ↻ 1977-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento das forças terrestres ultramarinas da província de Cabo…
Portaria 1974-02-07 Em vigor texto original Não indexado
Determina várias providências relativas ao regime de preços e comercialização…
Portaria 1974-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 26 de Dezembro de…
Portaria 1974-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os soldados cadetes dos cursos de…
Portaria 1974-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Torna extensivo ao ultramar o Decreto-Lei n.º 429/73, de 25 de Agosto
Portaria 1974-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Declara constituída a Câmara dos Revisores Oficiais de Contas
Portaria 1974-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os cadetes dos cursos de oficiais…
Portaria 1974-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Biblioteca Popular de Ludlow, Massachusetts, Estados Unidos da América…
Portaria 1974-02-06 Em vigor texto original Não indexado
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa da…
Portaria 1974-02-05 Em vigor texto original 2 art.
Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 5 de Dezembro de…
Portaria 1974-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Adita dois números à Portaria n.º 682/71, de 9 de Dezembro, relativa ao…
Portaria 1974-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de…
Portaria 1974-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Altera a redacção do artigo 30.º do Regulamento das Juntas Médicas da Armada…
Portaria 1974-02-05 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o orçamento privativo das forças navais utlramarinas da província de…
Portaria 1974-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os soldados cadetes do curso de…
Portaria 1974-02-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Angola para o…
Portaria 1974-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Angola para o…
Portaria 1974-02-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de S…
Portaria 1974-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da província de S…
Portaria 1974-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Sujeita ao regime de homologação prévia, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei…
Portaria 1974-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Reforça uma verba do orçamento da despesa do Hospital do Ultramar para o ano…
Portaria 1974-02-02 Em vigor texto original Não indexado
Abre créditos especiais para reforçar verbas dos orçamentos da despesa do…
Portaria 1974-02-01 Em vigor texto original 26 art.
Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da província de…
Portaria 1974-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de…
Portaria 1974-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Instituto de Técnicas de Pesca funcione na dependência directa…
Portaria 1974-02-01 Em vigor texto original Não indexado
Suspende o disposto no n.º 2.º da Portaria n.º 16274, de 1 de Maio de 1957…
Portaria 1974-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o caderno de encargos-tipo da concessão da exploração regular do serviço…
Portaria 1974-01-31 Última atualização: ↻ 2008-07-10 Revogada texto original Não indexado
Define as condições de aplicação do regime de contingentamento multilateral dos…
Portaria 1974-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da província da…
Portaria 1974-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província da…
Portaria 1974-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Determina que o Governo de Macau reforce uma verba da tabela de despesa…
Portaria 1974-01-31 Em vigor texto original Não indexado
Manda publicar o orçamento da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze…
Portaria 1974-01-31 Em vigor texto original Não indexado

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