Catálogo de leis portuguesas — 83986+ normas

Aprova o Regulamento do Instituto de Formação Social e Corporativa

Portaria 1974-01-04 Em vigor texto original 33 art.

Altera a epígrafe da Apólice de Garantias - Seguro de crédito interno - da…

Portaria 1974-01-04 Em vigor texto original Não indexado

Extingue o posto policial da Marinha Grande e a esquadra do Alto da Serafina e…

Portaria 1974-01-04 Em vigor texto original Não indexado

Concede isenção de direitos e da taxa de emolumentos gerais aduaneiros a quatro…

Portaria 1974-01-03 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o aumento, a título excepcional, do calibre máximo da batata-semente a…

Portaria 1974-01-03 Em vigor texto original Não indexado

Reorganiza os Serviços de Identificação Civil da Guiné

Portaria 1974-01-02 Em vigor texto original Não indexado

Reforça o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Angola

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Cabo Verde

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Cabo Verde

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal na Haia

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Abre créditos especiais destinados a reforçar verbas da tabela de despesa…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 2 art.

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais das…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 4 art.

Abre créditos especiais destinados a reforçar verbas dos orçamentos da despesa…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 7 art.

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforça o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas de Moçambique

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Cabo Verde

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Determina que o comandante da Zona Aérea de Cabo Verde e Guiné seja um oficial…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Define as áreas de jurisdição de cada direcção hidráulica

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Conselho Administrativo da Base Aérea n.º 7 a sacar determinada…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforça o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Timor

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Moçambique

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Altera o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Viena

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforça o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Angola

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforça o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de S. Tomé e…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Timor

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforça o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Macau

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas de Macau

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da Guiné

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de S. Tomé e…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Sydney

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforça o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Moçambique

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Sujeita ao regime de homologação prévia o óleo de soja

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Sujeita ao regime de homologação prévia o fiambre do tipo corrente e do tipo…

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original Não indexado

Reforça o orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas da Guiné

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Reforça o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da Guiné

Portaria 1973-12-31 Em vigor texto original 1 art.

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da 5.ª Conservatória do Registo Predial de…

Portaria 1973-12-29 Em vigor texto original Não indexado

Substitui o anexo referido no artigo 8.º, n.º 1, do Regulamento aprovado pela…

Portaria 1973-12-29 Revogada texto original Não indexado

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-12-29 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro do pessoal auxiliar do 11.º Cartório Notarial de Lisboa

Portaria 1973-12-29 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba do orçamento de despesa do Centro de Documentação…

Portaria 1973-12-29 Em vigor texto original Não indexado

Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 124/70, de 2 de Março

Portaria 1973-12-29 ↻ 1974-04-06 Em vigor texto original Não indexado

Altera o n.º 4 do artigo 45.º do Regulamento Geral do Pessoal dos CTT

Portaria 1973-12-28 Em vigor texto original Não indexado

Aprova os orçamentos da receita e despesa do Conselho Ultramarino, Hospital do…

Portaria 1973-12-28 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o conselho administrativo da Base Aérea n.º 2 a sacar, em conta do…

Portaria 1973-12-28 Em vigor texto original 1 art.

Altera o quadro do pessoal auxiliar da Secretaria Notarial de Leiria

Portaria 1973-12-28 Em vigor texto original Não indexado

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