Catálogo de leis portuguesas — 83968+ normas

Alarga o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social

Portaria 2013-03-28 Revogada texto original 8 art.

Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…

Portaria 2013-03-28 Em vigor texto original 2 art.

Altera a Portaria n.º 89/2013 de 28 de fevereiro que define o modelo de gestão…

Portaria 2013-03-27 Em vigor texto original 3 art.

Estabelece o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma…

Portaria 2013-03-27 Em vigor texto original 11 art.

Regulamenta o procedimento dos pedidos, comunicações e notificações no âmbito…

Portaria 2013-03-27 Em vigor texto original 8 art.

Fixa a Estrutura Nuclear da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores…

Portaria 2013-03-27 Revogada texto original 13 art.

Normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue, bem como…

Portaria 2013-03-27 ↻ 2026-05-17 Em vigor 5 art.

Terceira alteração à Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, que regula o…

Portaria 2013-03-26 ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 45 art.

Autoriza o Programa Operacional Valorização do Território, através da…

Portaria 2013-03-26 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do Tenente-Coronel Paulo Jorge da Ponte Figueiredo

Portaria 2013-03-26 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Portaria 2013-03-25 Revogada texto original 14 art.

Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária…

Portaria 2013-03-25 Revogada texto original 4 art.

Procede à regulamentação das consequências jurídicas do não cumprimento…

Portaria 2013-03-25 Em vigor texto original 6 art.

Primeira alteração ao Regulamento da Lotaria Nacional

Portaria 2013-03-22 Em vigor 32 art.

Quinta alteração ao Regulamento do Totobola, aprovado pela Portaria n.º…

Portaria 2013-03-22 ↻ 2017-07-27 Em vigor texto original 41 art.

Participação nacional na Operação Atalanta

Portaria 2013-03-21 Revogada texto original Não indexado

Terceira alteração à Portaria n.º 1447/2008 de 15 de dezembro que estabelece…

Portaria 2013-03-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a SGMAI a desenvolver os procedimentos legais adequados à aquisição de…

Portaria 2013-03-21 Em vigor texto original Não indexado

Nona alteração ao Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º…

Portaria 2013-03-21 ↻ 2014-01-23 Em vigor texto original 32 art.

Oitava alteração ao Regulamento do JOKER, aprovado pela Portaria n.º 550/2001…

Portaria 2013-03-21 ↻ 2017-07-27 Em vigor texto original 39 art.

Sexta alteração ao Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria…

Portaria 2013-03-21 ↻ 2014-01-23 Em vigor texto original 30 art.

Procede à reorganização dos serviços de registo e de várias Conservatórias de…

Portaria 2013-03-19 Em vigor texto original 7 art.

Segunda alteração à Portaria n.º 533-G/2000, de 1 de agosto, que aprova o…

Portaria 2013-03-19 Em vigor texto original 5 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Santo…

Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de…

Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Cristóvão…

Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Janela manuelina do antigo…

Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de…

Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original 2 art.

Aprova os estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.

Portaria 2013-03-15 ↻ 2025-01-01 Em vigor 20 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar…

Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original 2 art.

Estabelece os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária…

Portaria 2013-03-15 ↻ 2016-05-10 Revogada texto original 4 art.

Aprovação a lista de países terceiros equivalentes em matéria de prevenção do…

Portaria 2013-03-15 ↻ 2017-08-18 Revogada texto original 5 art.

Prorrogação da comissão de serviço dos militares colocados na NAE&FC

Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAED RES-QPfe 013019-C, António…

Portaria 2013-03-15 Em vigor texto original Não indexado

Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos…

Portaria 2013-03-14 Em vigor texto original Não indexado

Concessão da medalha de serviços distintos, de grau ouro, ao Major-General José…

Portaria 2013-03-14 Em vigor texto original Não indexado

Procede à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a…

Portaria 2013-03-14 Revogada texto original 15 art.

Ingresso no quadro de um militar da especialidade TABST

Portaria 2013-03-13 Em vigor texto original Não indexado

Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TPAA

Portaria 2013-03-13 Em vigor texto original Não indexado

Estrutura nuclear da Direção-Geral da Segurança Social (DGSS)

Portaria 2013-03-13 ↻ 2023-05-01 Revogada 9 art.

Nomeação do Sargento-Ajudante Ernesto João Martinho

Portaria 2013-03-13 Em vigor texto original Não indexado

Ingresso no quadro na especialidade TOMET de um militar