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83970 leis

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83970 leis

Classifica como monumento de interesse público a Barragem do Muro, em Ribeira…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Abate nos quadros permanentes do QP 1SAR MAT 13858403, José António Ramos Rosa
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Promover no posto de aspirante a oficial
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Caixa Geral de…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Corpus…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água…
Portaria 2012-10-31 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Portaria 2012-10-31 Última atualização: ↻ 2015-09-15 Revogada 12 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Gaia Norte
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 8 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Gaia Sul
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 8 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Viçosa
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 7 art.
Fixa, para vigorar no ano de 2013, os preços da habitação por metro quadrado…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Alarga, para o ano de 2012, o prazo previsto no n.º 1 do artigo 18.º do…
Portaria 2012-10-30 Última atualização: ↻ 2013-08-13 Revogada texto original 2 art.
Regulamentação do procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a…
Portaria 2012-10-30 Última atualização: ↻ 2025-11-05 Em vigor 34 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Belmonte
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original 7 art.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original 10 art.
Graduar no posto de aspirante a oficial
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 033770-G, Manuel Alfredo…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 012876-H, Carlos Manuel…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 001439-H, Joaquim Augusto…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Concessão de louvor e medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 15803595, João Correia
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 39110793, Jorge Marques
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 02901494, Cláudio Ferreira
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Permite nas albufeiras de Odivelas, Funcho, Lucefécit, Burga, Vigia e Arade, a…
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original 2 art.
Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso…
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o modelo de requerimento que deve ser utilizado no pedido de atribuição…
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original 4 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água…
Portaria 2012-10-29 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 19196778, António José Brígida…
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Quarta alteração à Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de junho, que define o modo…
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original 37 art.
Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Estudos
Portaria 2012-10-26 Última atualização: ↻ 2014-02-04 Revogada texto original 9 art.
Define o novo regime de redução das taxas de portagem a cobrar em lanços e…
Portaria 2012-10-26 Última atualização: ↻ 2021-06-30 Revogada texto original 12 art.
Estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de…
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original 3 art.
Aquisição centralizada de serviços de voz
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Aquisição centralizada de limpeza
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Aquisição centralizada de vigilância e segurança
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 11079894, Pedro Amador
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 08260594, Leonel Henriques
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 12556995, João Silva
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 17669994, Rui Moura
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa…
Portaria 2012-10-25 Última atualização: ↻ 2017-03-31 Em vigor 7 art.
Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um…
Portaria 2012-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para vários municípios
Portaria 2012-10-25 Em vigor texto original 1 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura…
Portaria 2012-10-24 Última atualização: ↻ 2015-08-20 Revogada texto original 3 art.
Determina que os exemplares de enguia-europeia provenientes de pisciculturas…
Portaria 2012-10-24 Última atualização: ↻ 2017-09-06 partially_repealed texto original 4 art.
Afeta o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, ou Palacete de Allen, jardins e…
Portaria 2012-10-24 Em vigor texto original 2 art.
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato os…
Portaria 2012-10-24 Em vigor texto original Não indexado

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