83972 leis
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- Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais
- Regulamenta a taxa de segurança alimentar mais
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação…
- Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na confrontação…
- Delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um terreno sito no…
- Estabelece disposições no âmbito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e…
- Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014451-H, Nuno Manuel…
- Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Leite
- Renova a autorização concedida à Associação Emergência Social para exercer…
- Concede à Associação Het Kleine Mirakel autorização para exercer em Portugal a…
- Primeira alteração à Portaria n.º 1033-A/2010, de 6 de outubro, que estabelece…
- Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano…
- Nomeia o capitão-de-fragata M Rui Filipe Cebolas Amado para o cargo de capitão…
- Nomeia o capitão-de-fragata M João António da Cruz Rodrigues Gonçalves para o…
- Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M Guilherme Adelino Figueiredo Marques…
- Quinta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho, que aprova o…
- Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão para os…
- Passagem à situação de reforma do TCOR NAV RES-QPfe 032464-H, Eduardo Augusto…
- Nomeia o capitão-tenente M Humberto Renato da Silva Rocha para o cargo de…
- Nomeia o capitão-de-fragata M Jorge Miguel Zambujal Chicharo para o cargo de…
- Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 013720-A, João José…
- Exoneração do tenente-coronel INF Rui Manuel das Neves Machado e nomeação do…
- Exoneração do sargento-ajudante António José Bento Gonçalves e nomeação do…
- Promoção ao posto de MAJ de três CAP da especialidade MED
- Promoção ao posto de MAJ do CAP PILAV 111452-C, Luís Carlos Frutuoso da Silva
- Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 074455-H, João Carlos Valverde…
- Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 045217-D, Luís Manuel Duarte Pereira
- Passagem à situação de reserva do MAJ TODCI 043563-F, Mário José Fernandes…
- Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 130165-K, Elsa Maria Cortez Fonseca
- Autorização para a José Maria Ferreira e Filhos, Lda., efetuar a totalidade das…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações das águas…
- Cria a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego
- Aprova os Estatutos do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., e…
- Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Fruta Escolar aprovado pela…
- Primeira alteração à Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios…
- Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anatomia Patológica
- Abate ao QP do capitão NIM 04793289, Paulo Monteiro
- Nomeia o capitão-de-fragata M Carlos Manuel Lopes da Costa, para o cargo de…
- Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra M António Manuel de Carvalho Coelho Cândido…
- Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M Vítor Manuel Martins dos Santos para os…
- Nomeia o capitão-tenente M Dario de Oliveira Pinto Moreira para o cargo de…
- Nomeia o capitão-de-fragata M Rui Fernando Arrifana Horta para o cargo de…
- Nomeia o capitão-tenente M Luís Filipe da Conceição Duarte para o cargo de…
- Nomeia o capitão-de-fragata M Paulo Manuel Gonçalves da Silva para o cargo de…
- Abate ao quadro permamente 1SAR QBFE 20484094 Carlos Marques
- Alteração do regulamento do concurso local para a matrícula e inscrição no…
- Primeira alteração à Portaria n.º 501/2010, de 16 de julho, que aprova o…
- Altera os parâmetros de definição do fator (mi), correspondente à valorização…
- Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPfe 000291-H, António José…