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83976 leis

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Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APAC -…
Portaria 2011-04-05 Em vigor texto original 2 art.
Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos (administrativos e…
Portaria 2011-04-05 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro, que estabelece o…
Portaria 2011-04-05 Em vigor texto original 4 art.
Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 018504-D, Fausto Reduto Paula
Portaria 2011-04-05 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ PA Q-e 048204-J, Jorge Manuel de Oliveira…
Portaria 2011-04-05 Em vigor texto original Não indexado
Mantém para o ano de 2011 o valor mínimo do seguro obrigatório de…
Portaria 2011-04-05 Última atualização: ↻ 2012-06-15 Revogada texto original 1 art.
Adopção da norma NP 1473, como Regulamento do Terminal de Recepção…
Portaria 2011-04-05 Em vigor 2 art.
Segunda alteração da Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece…
Portaria 2011-04-04 Última atualização: ↻ 2011-04-28 Revogada texto original 2 art.
Autoriza a OZ Energia Gás, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de…
Portaria 2011-04-04 Em vigor texto original 2 art.
Procede à extinção do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil…
Portaria 2011-04-04 Em vigor texto original 15 art.
Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais…
Portaria 2011-04-04 Revogada texto original 16 art.
Cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor»
Portaria 2011-04-04 Última atualização: ↻ 2012-09-20 Revogada texto original 8 art.
Autoriza a Vapo Atlantic, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de…
Portaria 2011-04-04 Em vigor texto original 2 art.
Promoção ao posto de CAP do TEN NAV 125820-G, Hugo Alberto Rebelo Ferreira
Portaria 2011-04-04 Em vigor texto original Não indexado
Décima segunda alteração da Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, que…
Portaria 2011-04-04 Última atualização: ↻ 2012-08-03 Em vigor texto original 2 art.
Altera a Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, alterada pelas Portarias n.os…
Portaria 2011-04-04 Última atualização: ↻ 2018-06-20 Em vigor texto original 6 art.
Estabelece os requisitos para a exploração e funcionamento das salas do jogo do…
Portaria 2011-04-01 Em vigor texto original 49 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 036504-B, Ramiro José Ouro Terenas…
Portaria 2011-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas…
Portaria 2011-04-01 Em vigor texto original 6 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas…
Portaria 2011-04-01 Última atualização: ↻ 2017-08-08 Em vigor 6 art.
Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 059692-C, Nelson José Ribeiro…
Portaria 2011-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de COR TOCC 017982-F, Álvaro Filipe Fernandes Jesus
Portaria 2011-04-01 Em vigor texto original Não indexado
Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República…
Portaria 2011-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Isenta do pagamento da taxa anual a concessão da zona de caça turística da Aniza
Portaria 2011-03-31 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do…
Portaria 2011-03-31 Em vigor texto original 3 art.
Altera a Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro, que aprova o Regulamento do…
Portaria 2011-03-31 Última atualização: ↻ 2014-01-23 Em vigor texto original 45 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 484/2003, de 17 de Junho, que aprova o…
Portaria 2011-03-30 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a…
Portaria 2011-03-30 Última atualização: ↻ 2012-06-18 Revogada texto original 1 art.
Regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o…
Portaria 2011-03-30 Última atualização: ↻ 2016-07-15 Em vigor 7 art.
Aprova o Regulamento de Continências e Honras da PSP e respectivos quadros
Portaria 2011-03-30 Em vigor texto original 87 art.
Terceira alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à…
Portaria 2011-03-29 Última atualização: ↻ 2013-05-21 Em vigor texto original 4 art.
Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça
Portaria 2011-03-29 Última atualização: ↻ 2017-08-02 Em vigor 13 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações de Rabissaca…
Portaria 2011-03-28 Em vigor texto original 6 art.
Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral do Tesouro e…
Portaria 2011-03-25 Em vigor texto original 15 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 1309/2010, de 23 de Dezembro, que estabelece…
Portaria 2011-03-25 Última atualização: ↻ 2011-12-21 Revogada texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 09696279, José Manuel Girão…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Manda passar à reserva o COR FARM (NIM 19923978) António Manuel dos Santos…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 12057574, José António Silva…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09680673, Carlos Pires Martins
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 13296183, Carlos Manuel Dias…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13812679, Luís Manuel dos Santos…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 07721880, Álvaro José Afonso…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 06767880, António Carlos Sequeira…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07216978, David José Marques…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 09643577, João José Coelho da…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09152576, Arsénio Jorge Martins…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 15012077, Damélio de Deus da…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14985476, António Manuel…
Portaria 2011-03-24 Em vigor texto original Não indexado

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