83983 leis
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- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o…
- Concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel ART…
- Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-de-fragata…
- Alarga às empresas, trabalhadores e activos desempregados que integram os…
- Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu…
- Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu…
- Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu…
- Estabelece que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República -…
- Requisitos mínimos da organização e funcionamento, recursos humanos e…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de…
- Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Alvão Marão…
- Estabelece para 2010, a título excepcional e por motivos biológicos, os…
- Aprova o modelo de declaração de regularização tributária de elementos…
- Concessiona, pelo período de 12 anos, à Federação de Caça do Sul de Portugal a…
- Extensão de encargos à Encontros de Fotografia - Associação Cultural e…
- Promoção ao posto de CAP do TEN PILAV 127637-K, Luís Manuel Marques Coias
- Promoção ao posto de CAP do TEN TINF 126161-E, André Manuel Pinheiro Castro
- Extensão de encargos - Centro Nacional de Cultura
- Extensão de encargos - apoio financeiro ao projecto de desenvolvimento da…
- Extensão de encargos - Orquestra Regional da Associação Musical do Algarve
- Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TMMA 135592-K, Carlos Manuel Guerra…
- Promoção ao posto de CAP do TEN ENGEL 074143-E, Fernando José Lopes dos Santos
- Passagem à situação de reforma do COR NAV RES-QPFE 017831-E, Armando Silva…
- Promoção ao posto de CAP do CAPG PA 120511-A, Hugo António Armas Seixas
- Primeira alteração à Portaria n.º 441/2009, de 27 de Abril, que estabelece as…
- Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR -…
- Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casal da…
- Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca da Vigia…
- Concessiona a zona de caça associativa do Barranco da Água à Federação de Caça…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
- Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
- Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente…
- Capital social mínimo das caixas de crédito agrícola mútuo
- Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Henrique Maló Rocha de Freitas
- Classifica o Edifício do Antigo Quartel da Guarda Nacional Republicana da Bela…
- Nomeação do tenente-coronel de transmissões António Melchior Pereira de Melo
- Nomeação do tenente-coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues…
- Gradua no posto de capitão-tenente da classe de Marinha os vários…
- Cria a zona de caça municipal do Couço III e transfere a sua gestão para o…
- Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona
- Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço…
- Promoção a capitão do tenente NIM 17357696, Nuno Gois
- Estabelece restrições à pesca de sardinha (Sardina pilchardus) com a arte de…
- Renova a concessão da zona de caça associativa do Curral da Pedra, por um…
- Renova a zona de caça municipal de Viatodos bem como a respectiva transferência…
- Renova a zona de caça municipal de Mealhada Sul bem como a respectiva…