83988 leis
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- Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIC -…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação…
- Passagem à situação de reserva do SAJ OPCOM 057561-F, Rui Luís Matos Antunes
- Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a ACIP - Associação do Comércio…
- Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do…
- Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132278-J, Bruno António Serrasqueiro…
- Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 111588-L, Rui Miguel Alves Mateus…
- Promoção ao posto de TEN de 30 ALF da especialidade PILAV
- Promoção ao posto de TEN de sete ALF ADMAER
- Promoção ao posto de TEN de ALF de várias especialidades
- Declara sem efeito a portaria n.º 1264/2009, publicada no Diário da República…
- Cria a Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe, por fusão das…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval vários…
- Ingresso de vários militares na categoria de oficial da classe de serviço…
- Passagem à situação de reserva do COR MED 070971-K, Henrique José Dores…
- Promoção ao posto de TCOR dos MAJ PILAV 091829-G, João Paulo Pires
- Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 132274-F, Tiago Miguel Monteiro de…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros o…
- Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de…
- Promove ao posto de aspirantes da classe de técnicos superiores navais em…
- Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato os…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de fuzileiros vários…
- Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais vários…
- Aprova o modelo de cédula militar e revoga a Portaria n.º 1050/2001, de 3 de…
- Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do…
- Anexa à zona de caça associativa da Herdade de À-das-Calças e outras vários…
- Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária…
- Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Corte Grande…
- Renova a zona de caça municipal das Mourinheiras, bem como a respectiva…
- Aprovação do Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de…
- Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de…
- Suspende, pelo prazo de três meses, a vigência da Portaria n.º 1245/2009, de 13…
- Autoriza a Academia Militar a conferir o grau de mestre, na especialidade de…
- Renova a zona de caça municipal do Vale do Ave, bem como a transferência de…
- Alteração do Conselho Cinegético Municipal de Celorico de Basto
- Extingue a zona de caça municipal da Carapinheira (processo n.º 3722-AFN) e…
- Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 037744-K Fernando Manuel Gomes…
- Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 021500-H, Adelino Lopes Vaz
- Primeira alteração à Portaria n.º 426/2009, de 23 de Abril, que reconhece as…
- Rectificação da localização do Palácio Pombal, largo e chafariz fronteiro, sito…
- Promoção ao posto de CAP de 33 TEN de várias especialidades
- Promoção ao posto de CAP de 18 TEN de várias especialidades
- Promoção ao posto de CAP de 6 TEN PILAV
- Fornecimento de refeições para 2010
- Promover no posto de segundo-tenente
- Promoção a major do capitão SAR NIM 17005284, Benjamim de Sousa e Silva
- Gradua no posto de aspirante da classe de Fuzileiros em Regime de Contrato os…
- Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018585-L, Jorge António…