Legalize83956 leis
83956 leis
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 213/2022, publicada no Diário da…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto - Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir…
- Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto - Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à Primeiro-Sargento…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 322/2017, publicada no Diário da…
- Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., a assumir um encargo…