83956 leis
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- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a…
- Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de Santa Maria…
- Autoriza a Direção-Geral do Património Cultural a efetuar a assunção dos…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 758/2021, publicada no Diário da…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Fixa a zona especial de proteção (ZEP) dos Monumentos de Alcalar, em Alcalar…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação dos…
- Aprova a reversão da área total de 25,6244 ha, constituída pelos lotes 27-A e…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 23/2023, de 6 de janeiro…
- Autorização para a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil assumir…
- Autoriza a participação nacional na Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) a…
- Primeira alteração ao Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido…
- Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Segunda alteração da Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, alterada pela…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Alteração aos n.os 1 e 2 da Portaria n.º 546/2022, de 21 de junho, campanhas de…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANASEL -…
- Determina as categorias de contratos públicos de aquisição de serviços a que é…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP - Associação das Adegas…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a LACTICOOP -…
- Prorrogação da comissão de serviço do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do…
- Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento…
- Alteração dos protocolos de distinção, homogeneidade e estabilidade (DHE)
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Rui Manuel Andrade Gonçalves para o cargo de…
- Nomeação do Sargento-Ajudante Francisco José Ferreira Mergulhão dos Santos para…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro Alexandre da Silva Melo para o cargo de…
- Aprova os anexos da Diretiva 2008/96/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho…