Legalize4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas para recuperação dos solos e das…
- Recomenda ao Governo que redefina as formas de participação das Forças Armadas…
- Recomenda ao Governo a uniformização dos apoios às vítimas dos incêndios…
- Recomenda ao Governo o lançamento de um programa de autoproteção que promova…
- Recomenda ao Governo o pagamento do tempo de serviço extra às Equipas de…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para apoiar a recuperação de segundas…
- Aprova o Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção…
- Aprova a retirada da reserva formulada pela República Portuguesa à Convenção…
- Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de…
- Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de…
- Deslocação do Presidente da República a São Tomé e Príncipe
- Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a…
- Aprova o Acordo Europeu Relativo às Pessoas que intervenham em Processos…
- Aprova o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a…
- Recomenda ao Governo a criação de um museu nacional sobre a emigração…
- Recomenda ao Governo que melhore os instrumentos de análise da emigração…
- Recomenda ao Governo que rejeite a concentração de unidades de saúde na região…
- Recomenda ao Governo maior investimento na prevenção de incêndios e na defesa…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das…
- Recomenda ao Governo a valorização do ensino da história da emigração portuguesa
- Eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações…
- Eleição para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos…
- Recomenda ao Governo uma intervenção urgente no Rio Torto e na Ribeira de…
- Recomenda ao Governo que seja aberto um novo período para pedir cédulas…
- Recomenda ao Governo que estabeleça um prazo para a conclusão da obra…
- Recomenda ao Governo que garanta a preservação, requalificação e valorização do…
- Recomenda ao Governo que proceda com urgência à reparação da Estrada Nacional…
- Recomenda a revisão do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias
- Recomenda ao Governo que retome o processo de construção da ponte internacional…
- Recomenda ao Governo que promova a divulgação do regime de contas base e de…
- Recomenda ao Governo a realização urgente das obras necessárias na Escola…
- Recomenda ao Governo que apoie e desenvolva campanhas para a valorização do…
- Recomenda ao Governo o aumento das competências dos gabinetes de informação e…
- Recomenda ao Governo a publicação, por concelho, das áreas efetivamente ardidas…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para valorização do pescado de baixo…
- Aprova o Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus…
- Recomenda ao Governo que atualize a listagem de materiais que contêm amianto…
- Recomenda ao Governo que proceda à atualização do elenco de equipamentos que…
- Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
- Reforço dos mecanismos de supervisão financeira da União Europeia e conclusão…
- Eleição do Presidente do Conselho Nacional de Educação
- Eleição dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de…
- Eleição do Provedor de Justiça
- Recomenda ao Governo que apresente relatório sobre a execução da Resolução da…
- Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável…
- Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização do mercado do gás engarrafado…
- Recomenda ao Governo que promova a requalificação e modernização da linha do…
- Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação integral da…