4758 leis
4758 leis
- Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos…
- Recomenda ao Governo a alteração de normas do Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de…
- Deslocação do Presidente da República a Helsínquia
- Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias para que seja dada…
- Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2010, de 2 de…
- Aprova a Decisão do Conselho Europeu de 25 de Março de 2011 que altera o artigo…
- Recomenda ao Governo medidas que protejam o Baixo Vouga Lagunar e promovam o…
- Recomenda ao Governo medidas que salvaguardem o Baixo Vouga Lagunar como…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de diligências diplomáticas tendentes à…
- Recomenda ao Governo a remoção dos resíduos perigosos depositados nas antigas…
- Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente…
- Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um…
- Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os…
- Eleição de um membro para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações…
- Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por…
- Recomendação ao Governo no âmbito do outsourcing do Estado com vista a uma…
- Recomenda ao Governo que adopte medidas para o funcionamento do Gabinete de…
- Quarta alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de…
- Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2011
- Recomenda ao Governo a avaliação e revisão do apoio ao arrendamento jovem e a…
- Recomenda ao Governo que promova medidas mais eficazes na fiscalização e…
- Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da…
- Recomenda ao Governo que promova as medidas de promoção da reabilitação como…
- Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA)
- Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada com base em…
- Recomenda ao Governo que reavalie o actual regime de renda apoiada, aplicável a…
- Revisão do regime de renda apoiada
- Recomenda ao Governo que proceda à avaliação e à revisão do Plano de…
- Aprova o Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados…
- Recomenda ao Governo o aprofundamento do regime legal que regula a actividade…
- Recomenda ao Governo a realização de uma auditoria ao concurso de colocação de…
- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o…
- Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto…
- Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América
- Designação do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação…
- Recomenda ao Governo medidas de incentivo ao consumo de produtos alimentares…
- Recomenda a revisão do regime de renda apoiada
- Eleição para o Conselho Superior da Magistratura
- Deslocação do Presidente da República a São Paulo, Brasil, e a Assunção…
- Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público
- Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
- Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
- Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
- Eleição de quatro membros para o conselho regulador da ERC - Entidade…
- Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares
- Recomenda ao Governo que avalie a situação actual dos Serviços de Finanças de…
- Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
- Orçamento da Assembleia da República para 2012
- Recomenda ao Governo que crie e dinamize um Plano Nacional para Coesão…
- Deslocação do Presidente da República a Itália