Legalize3933 leis
3933 leis
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2024, de 15 de julho, que…
- Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros…
- Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
- Aprova o Programa Estratégico para o Desenvolvimento das «Parcerias para o…
- Autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas…
- Designa o vice-presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa e assumir os…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e assumir os encargos…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Autoriza a alienação de imóveis do Estado e da ESTAMO, S. A., para fins…
- Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens…
- Designa a vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Aviação…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2023, de 21 de agosto, que…
- Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Designa o diretor de sistemas e tecnologias de informação da Administração…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2025, de 21 de janeiro, e…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Autorização ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a…
- Autoriza o reescalonamento da despesa inerente à celebração do contrato de…
- Nomeia dois vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Designa o governador do Banco de Portugal.
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Aprova a minuta do Contrato de Concessão de serviço público da exploração do…
- Autoriza o aumento da despesa com a construção dos troços Casa da Música-São…
- Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
- Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações…
- Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade de Supervisão…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no…
- Delega no membro do Governo responsável pela área do ambiente a competência…
- Nomeia uma vogal executiva do conselho de administração da Agência para o…
- Determina o relançamento do processo de alienação das ações representativas da…
- Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da…
- Cria o modelo de governação para a concretização da Recomendação do Conselho…
- Aprova a modernização das redes de monitorização hidrometeorológica e…
- Realização das comemorações do 50.º aniversário do 25 de Novembro de 1975 e…
- Designa, vogal executivo, o diretor clínico para a área dos cuidados de saúde…
- Designa, a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde…
- Autorização da assunção dos encargos plurianuais e a realização da despesa, nos…
- Designa o vogal executivo, enfermeiro diretor, do conselho de administração da…