Legalize / Portugal / Catálogo

171857 leis

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Arcos de Valdevez
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento…
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza, em ordem ao ano lectivo de 1998-1999, as condições de prestação de…
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Alcanena
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Póvoa de Lanhoso
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Vieira do Minho
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho de Vila Nova de Cerveira
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Chamusca
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Golegã
Portaria 1999-02-26 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza, em ordem ao ano lectivo de 1998-1999, as condições de prestação de…
Portaria 1999-02-26 Última atualização: ↻ 2000-04-10 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2001-08-20 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2005-01-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves do…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2002-09-03 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2004-01-06 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2001-03-26 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2002-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos Alberto Soares Simões…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2001-08-04 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2000-11-30 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2002-10-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2004-01-06 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2002-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Martins Pazos Alonso do…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2001-02-15 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-25 Última atualização: ↻ 2001-08-04 Em vigor texto original Não indexado
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da…
Resolucao-Assembleia-Republica 1999-02-24 Em vigor texto original 16 art.
Ratifica o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Suécia ao Acordo Relativo…
Decreto-Presidente-Republica 1999-02-24 Em vigor texto original 2 art.
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão do Governo do Reino da Suécia…
Resolucao-Assembleia-Republica 1999-02-24 Em vigor texto original 14 art.
Aprova, para ratificação, o Protocolo estabelecido com base no artigo K.3 do…
Resolucao-Assembleia-Republica 1999-02-24 Em vigor texto original 19 art.

« 1 2 3 ... 1771 1772 1773 1774 1775 ... 3436 3437 3438 »