171777 leis
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- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Balcão do Arrendatário e do Senhorio
- Procede à definição do reforço das garantias dos arrendatários em situação de…
- Prevê as regras de formatação das informações obrigatórias que devem constar na…
- Designa membro do Conselho de Estado a maestrina Joana Maria Amaro da Costa Luz…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., a assumir um…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 833/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 715/2021, publicada no Diário da…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 845/2021, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…
- Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a…