Catálogo de leis portuguesas — 171854+ normas

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…

Decreto-Presidente-Republica 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…

Decreto-Presidente-Republica 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado

A correspondência entre a multa e a prestação de trabalho a favor da comunidade…

Acordao-Supremo-Tribunal-Justica 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 62253575, Raul Jorge Laginha…

Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma de vários militares

Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma extraordinária do major Floriano dos Santos

Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 049806-J, Joaquim Filipe…

Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR TOMET 043607-A, José Manuel dos Reis Dias

Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos…

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2013-10-17 ↻ 2024-01-01 Em vigor 19 art.

Transitado em julgado o despacho que ordena o cumprimento da pena de prisão em…

Acordao-Supremo-Tribunal-Justica 2013-10-16 Em vigor texto original Não indexado

Identifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios que…

Portaria 2013-10-16 Revogada texto original 13 art.

Estabelece os requisitos de constituição da sociedade gestora de Zona…

Portaria 2013-10-16 Revogada texto original 8 art.

Aprova o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos…

Portaria 2013-10-16 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos…

Portaria 2013-10-16 Em vigor texto original Não indexado

Exoneração do Sargento-Ajudante António Machado Fernandes

Portaria 2013-10-16 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do Sargento-Ajudante António Machado Fernandes

Portaria 2013-10-16 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do Coronel ART José António Guerreiro Martins, em substituição do…

Portaria 2013-10-16 ↻ 2013-12-03 Revogada texto original Não indexado

Estabelece as regras aplicáveis na Região Autónoma dos Açores à prática de atos…

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2013-10-16 Em vigor texto original 28 art.

Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de…

Decreto-Regulamentar 2013-10-15 ↻ 2018-07-02 Em vigor texto original 5 art.

Nomeia o coronel PILAV José Rui de Sousa Pacheco para o cargo de «Adido de…

Portaria 2013-10-15 ↻ 2017-01-05 Revogada texto original Não indexado

Nomeia o capitão de mar e guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa para o…

Portaria 2013-10-15 ↻ 2013-12-02 Revogada texto original Não indexado

Nomeia o 23186, capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Jorge Oliveira…

Portaria 2013-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 045121-F, José Carlos Rosa Angeja

Portaria 2013-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à…

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Interdita o exercício da caça em vários municípios dos distritos de Aveiro e…

Portaria 2013-10-14 ↻ 2015-05-21 Revogada texto original 2 art.

Terceira alteração à Portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro que determina que…

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original 5 art.

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 01937177, Alfredo Oliveira…

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 19278675, José António Henriques…

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 17800677, Manuel Ferreira Antunes

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do Cor Tm NIM 14856277, António José Caessa…

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente coronel NIM 12469086, Carlos Dias

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente coronel NIM 04667779, Ricardo Viegas

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 045104 F, Jorge Manuel Soares Botas Reis

Portaria 2013-10-14 Em vigor texto original Não indexado

Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos…

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2013-10-14 Revogada 5 art.

Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das…

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2013-10-14 Em vigor texto original 30 art.

Primeira alteração ao Regulamento Interno do Julgado de Paz do Porto, aprovado…

Portaria 2013-10-11 Em vigor texto original 3 art.

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Nefrologia

Portaria 2013-10-11 Em vigor texto original 2 art.

Aprova as condições da oferta pública de venda e o caderno de encargos da venda…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-10-11 Em vigor texto original 11 art.

Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 16596076, Luís Manuel Martins…

Portaria 2013-10-11 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2013-10-11 Em vigor texto original Não indexado

Permite a emissão de novos valores escriturais nominativos, designados por…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de major de três capitães de infantaria