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171857 leis

171857 leis

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14651184, António Regadas
Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM15372686, Nuno Pires
Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel de dois majores de infantaria
Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16645789, Eduardo Silva
Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01164487, César Mexia
Portaria 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra os contratos com o(a)s…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2013-10-10 Em vigor texto original Não indexado
Define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e…
Decreto-Lei 2013-10-09 Última atualização: ↻ 2026-01-21 Em vigor texto original 17 art.
Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização…
Decreto-Lei 2013-10-09 Em vigor texto original 17 art.
Reclama a modernização e eletrificação da linha do Minho
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2013-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo Regional que diligencie a classificação das tradicionais…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2013-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, que…
Decreto-Lei 2013-10-07 Última atualização: ↻ 2017-11-08 Em vigor texto original 24 art.
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que…
Decreto-Lei 2013-10-07 Última atualização: ↻ 2022-08-04 partially_repealed texto original 68 art.
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.(ICNF,I.P)…
Portaria 2013-10-07 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF…
Portaria 2013-10-07 Em vigor texto original 4 art.
Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 14205472, Luís Miguel de…
Portaria 2013-10-07 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece um procedimento extraordinário de realização do estágio e do exame…
Decreto-Lei 2013-10-04 Em vigor texto original 8 art.
Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras…
Decreto-Lei 2013-10-04 Em vigor 29 art.
Deslocação do Presidente da República a Cracóvia
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Deslocação do Presidente da República ao Panamá
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 44/2011, de 26 de janeiro, que fixa as taxas…
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original 3 art.
Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas entidades inscritas no…
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original 8 art.
Autoriza o Conselho Diretivo, do Instituto Português do Desporto e Juventude…
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de infantaria no posto de alferes
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de artilharia, no posto de alferes
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de artilharia de dois tenentes alunos
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de cavalaria, no posto de alferes
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de cavalaria de um tenente aluno
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de administração militar, no posto de alferes
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de transmissões, no posto de tenente
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de material, no posto de tenente
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de medicina, no posto de tenente
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso no QP no quadro de engenharia, no posto de tenente
Portaria 2013-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/A, de 22 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2013-10-04 Em vigor texto original 2 art.
Novo regime jurídico do sector público empresarial
Decreto-Lei 2013-10-03 Última atualização: ↻ 2017-01-01 Em vigor 75 art.
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Administração Naval o…
Portaria 2013-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062314-J, Carlos Manuel Gomes de…
Portaria 2013-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Cria o Instituto da Segurança Social dos Açores, I. P. R. A.
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2013-10-03 Última atualização: ↻ 2020-12-10 Em vigor texto original 22 art.
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente…
Portaria 2013-10-02 Última atualização: ↻ 2015-03-16 Em vigor texto original 57 art.
Terceira alteração ao diploma que aprova as taxas devidas ao ICP-ANACOM
Portaria 2013-10-02 Em vigor 39 art.
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 032085-E, Mário Pedro Estêvão Gaspar
Portaria 2013-10-02 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 300/2012, de 2 de outubro, que estabelece…
Portaria 2013-10-01 Em vigor texto original 2 art.
Adequa a reorganização administrativa aos serviços periféricos locais da…
Portaria 2013-10-01 Em vigor texto original 5 art.
Define os procedimentos e os elementos necessários à operacionalização do Fundo…
Portaria 2013-09-30 Última atualização: ↻ 2023-12-15 Em vigor texto original 20 art.
Fixa a importância a despender pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de…
Portaria 2013-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de extensão de encargos respeitante ao Centro Operacional Sul do…
Portaria 2013-09-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2013-09-30 Em vigor texto original 29 art.
Estabelece as medidas extraordinárias de proteção fitossanitária destinadas a…
Portaria 2013-09-27 Em vigor texto original 10 art.
Autoriza a despesa inerente à celebração de uma adenda ao Contrato de Gestão do…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR Martins
Portaria 2013-09-27 Em vigor texto original Não indexado

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