Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

Nomeia o capitão-tenente da classe de marinha Pedro Miguel Carvalho Pinto para…

Portaria 2013-09-18 Em vigor texto original Não indexado

Deslocação do Presidente da República à Suécia

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-09-17 Em vigor texto original Não indexado

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 2 do artigo…

Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-09-17 Em vigor texto original 4 art.

Cria a medida Incentivo Emprego

Portaria 2013-09-16 ↻ 2014-01-27 Em vigor texto original 14 art.

Reconhecimento das condições excecionais dos incêndios ocorridos na Serra do…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-09-16 Em vigor Não indexado

Define as áreas científicas e de desenvolvimento tecnológico dos Conselhos…

Portaria 2013-09-16 Em vigor texto original 2 art.

Ratifica o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-13 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Corporação Andina de Fomento…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-13 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-13 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-13 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os…

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-09-13 Em vigor texto original 29 art.

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Corporação Andina de Fomento…

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-09-13 Em vigor texto original 28 art.

Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus…

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-09-13 Em vigor texto original 124 art.

Aprova o Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e…

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-09-13 Em vigor texto original 65 art.

Estabelece o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de…

Decreto-Lei 2013-09-13 ↻ 2026-09-06 Em vigor texto original 30 art.

Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato…

Portaria 2013-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043526-A, Luís Manuel…

Portaria 2013-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Regime jurídico das autarquias locais - RJAL

Lei 2013-09-12 ↻ 2024-03-01 Em vigor 145 art.

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro…

Decreto-Lei 2013-09-11 Em vigor texto original 113 art.

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Farmacêuticos Navais a…

Portaria 2013-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do serviço especial o…

Portaria 2013-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 020583-E, Eurico Manuel…

Portaria 2013-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-10 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-10 Em vigor texto original Não indexado

Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do…

Decreto-Lei 2013-09-10 ↻ 2021-07-28 Em vigor 18 art.

Ratifica o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança…

Decreto-Presidente-Republica 2013-09-09 Em vigor texto original 2 art.

Aprova o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança…

Resolucao-Assembleia-Republica 2013-09-09 Em vigor texto original 50 art.

Define a estrutura orgânica, o regime de funcionamento e as competências dos…

Portaria 2013-09-09 Em vigor texto original 18 art.

Promoção ao posto de tenente-coronel de majores

Portaria 2013-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o processo de privatização da CTT - Correios de Portugal, S. A.

Decreto-Lei 2013-09-06 Em vigor texto original 14 art.

Nomeia o diretor clínico na área hospitalar, o diretor clínico na área dos…

Resolucao 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado

Determina a admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à…

Resolucao-Conselho-Ministros 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05038479, Manuel Garcia

Portaria 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09023286, Luís Moreira

Portaria 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades

Portaria 2013-09-06 Em vigor texto original Não indexado

Cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

Lei 2013-09-06 Em vigor 85 art.

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que…

Decreto-Lei 2013-09-05 ↻ 2024-09-25 Em vigor texto original 275 art.

Passagem à situação de reforma de vários militares

Portaria 2013-09-05 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2013-09-04 Em vigor texto original 3 art.

Promoção ao posto de major dos capitães