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171854 leis

Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2013/15/UE do Conselho, de 13 de maio de…
Decreto-Lei 2013-10-24 Última atualização: ↻ 2014-09-15 Em vigor texto original 19 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/96, de 23 de março, que…
Decreto-Lei 2013-10-24 Última atualização: ↻ 2021-01-29 Em vigor texto original 19 art.
Transpõe a Diretiva n.º 2013/20/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que…
Decreto-Lei 2013-10-24 Em vigor texto original 4 art.
Define os requisitos mínimos e os equipamentos para avaliação médica e…
Portaria 2013-10-24 Em vigor texto original 13 art.
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos…
Portaria 2013-10-24 Em vigor texto original 3 art.
Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-10-24 Em vigor texto original 1 art.
Nomeação do Tenente-Coronel INF Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres
Portaria 2013-10-24 partially_repealed texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado…
Decreto-Presidente-Republica 2013-10-23 Última atualização: ↻ 2017-10-20 Revogada texto original Não indexado
Abate ao QP do tenente NIM 11972501, João Barroso
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de…
Decreto-Regulamentar 2013-10-23 Última atualização: ↻ 2016-06-17 Revogada texto original 44 art.
Ingressar na categoria de oficiais da classe de médicos navais, no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficiais da classe de Marinha, no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais, no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficiais da classe de engenheiros navais, no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Ingressar na categoria de oficiais da classe de fuzileiros no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e…
Decreto-Lei 2013-10-22 Última atualização: ↻ 2016-06-17 Revogada texto original 7 art.
Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do…
Decreto-Lei 2013-10-22 Em vigor texto original 9 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 5 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 2 art.
Sétima alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 8 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em…
Portaria 2013-10-22 Última atualização: ↻ 2013-12-31 Em vigor texto original 10 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio da medida «Desenvolvimento…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 8 art.
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 8 art.
Fixa as relações das verbas transferidas em 2011 e 2012 para cada freguesia…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 1 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 34/2010, de 15 de abril, que…
Decreto-Lei 2013-10-21 Última atualização: ↻ 2015-07-28 Revogada texto original 5 art.
Recomenda ao Governo que proceda à avaliação do impacto do Plano de Ordenamento…
Resolucao-Assembleia-Republica 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Transpõe a Diretiva n.º 2012/12/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19…
Decreto-Lei 2013-10-21 Última atualização: ↻ 2025-12-29 Em vigor texto original 10 art.
Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio à Cessação…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 2 art.
Sexta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 5 art.
Quarta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 4 art.
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração ao Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 6 art.
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 31 art.
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão de mar e guerra da classe de médicos navais o…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a capitão dos tenentes das diversas Armas e Serviços
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade PA de três militares
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2013-10-21 Em vigor texto original 5 art.
Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto…
Decreto-Lei 2013-10-18 Última atualização: ↻ 2023-10-05 Em vigor 26 art.
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do…
Decreto-Lei 2013-10-18 Última atualização: ↻ 2018-11-12 Revogada texto original 10 art.
Procede à quinta alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada pela…
Decreto-Lei 2013-10-18 Última atualização: ↻ 2020-11-17 Em vigor texto original 75 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, que…
Decreto-Lei 2013-10-18 Última atualização: ↻ 2015-08-31 Em vigor texto original 23 art.
Aprova os modelos de certificado de inspeção e de selo de inspeção a apor pelos…
Portaria 2013-10-18 Em vigor texto original 5 art.
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de…
Portaria 2013-10-18 Em vigor 14 art.
Atribuição do Estandarte Nacional à Escola de Armas
Portaria 2013-10-18 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a despesa com a aquisição dos serviços necessários à realização de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-10-18 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de limpeza por…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-10-18 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os termos do acordo de revogação do contrato de concessão do serviço…
Resolucao-Conselho-Ministros 2013-10-18 Em vigor texto original Não indexado
Aplica o Despacho Normativo n.º 13/2010, de 13 de maio, às medidas do programa…
Despacho-Normativo 2013-10-17 Revogada texto original 3 art.

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