Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

Promoção a TCOR do MAJ ENGAED 083116-G, Marcos

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Promoção a CAP de três TEN MED

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Promoção a CAP de cinco TEN ENGEL

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Promoção a CAP de dois TEN ENGAED

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Promoção a MAJ do CAP ENGEL 125500-C, Farinha

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Promoção a MAJ do CAP PILAV 119347-D, Silva

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Promoção a TCOR da MAJ MED 127827-E, Loureiro

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Promoção a MAJ do CAP TMI 060238-J, Marques

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Promoção a TCOR do MAJ PILAV 099781-B, Raimundo

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Promoção a TCOR DO MAJ ENGAER 099813-D, Gustavo

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Promoção a MAJ de quatro CAP TMMA

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Promoção a TEN de dois ALF PSI

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Promoção a TEN de quatro ALF ENGAED

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Promoção a TCOR do MAJ ADMAER 088257-H, Vítor Branco

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Promoção a TCOR do MAJ PILAV 096678-K, César Jorge Gaspar Anastácio

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Promoção a TCOR de três MAJ ENGAER

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Promoção a MAJ de três CAP TPAA

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Promoção a MAJ do CAP NAV 105061-E, Rocha

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Promoção a TCOR do MAJ ENGEL 083356-J, Dores

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Promoção a TEN de quatro ALF ENGAED

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Promoção a MAJ do CAP TS 040383-A, Correia

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Promoção a MAJ do CAP ENGEL 125394-J, Costa

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Promoção a TCOR do MAJ ADMAER 100854-E, Pimentel

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Promoção a tenente-coronel de dois MAJ ENGEL

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Promoção a CAP de três ALF ENGEL

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Promoção a MAJ de dois CAP ADMAER

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Promoção a CAP de vários TEN técnicos

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Promoção a MAJ do CAP ENGAER 125660-C, Marado

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Promoção a TEN de dois ALF MED

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Promoção a TCOR do MAJ PILAV 099770-G, Candeias

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Promoção a Tcor do Maj TOMET 043597-L, Apolinário

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Promoção a MAJ da CAP ADMAER 125665-D, Pires

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Promoção a TEN de vários ALF técnicos

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Promoção a CAP de vários TEN PILAV

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Promoção a TEN de três ALF ENGAER

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aguiar da…

Portaria 2012-10-11 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de…

Portaria 2012-10-11 Em vigor texto original 3 art.

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica

Portaria 2012-10-11 Em vigor texto original 2 art.

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Gastrenterologia

Portaria 2012-10-11 ↻ 2024-08-14 Em vigor texto original 2 art.

Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do…

Decreto-Lei 2012-10-10 ↻ 2021-07-28 Em vigor 20 art.

Reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração…

Portaria 2012-10-10 Em vigor 7 art.

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção para a captação de águas…

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original 5 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 11/2009, de 7 de janeiro, que aprova o…

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original 2 art.

Oitava alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de outubro, que estabelece…

Portaria 2012-10-10 ↻ 2013-12-10 Revogada texto original 6 art.

Nomeação do sargento-ajudante OPCOM David Satornino Santana Ribeiro, em…

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico o…

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 043608-K, António Nunes

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a COR do TCOR PILAV 062298-C, António Reis

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à reserva do TCOR TOMET 043596-B, Ramos

Portaria 2012-10-10 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…

Resolucao-Assembleia-Republica 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado

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