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171857 leis

171857 leis

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de julho, que…
Decreto-Lei 2012-10-26 Em vigor texto original 433 art.
Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores…
Despacho-Normativo 2012-10-26 Em vigor texto original 13 art.
Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Estudos
Portaria 2012-10-26 Última atualização: ↻ 2014-02-04 Revogada texto original 9 art.
Define o novo regime de redução das taxas de portagem a cobrar em lanços e…
Portaria 2012-10-26 Última atualização: ↻ 2021-06-30 Revogada texto original 12 art.
Quarta alteração à Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de junho, que define o modo…
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original 37 art.
Estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de…
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original 3 art.
Delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para adotar todas as…
Resolucao 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Aquisição centralizada de serviços de voz
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Aquisição centralizada de limpeza
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Aquisição centralizada de vigilância e segurança
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 11079894, Pedro Amador
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 08260594, Leonel Henriques
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 12556995, João Silva
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 17669994, Rui Moura
Portaria 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece princípios e regras a observar pelas instituições de crédito na…
Decreto-Lei 2012-10-25 Última atualização: ↻ 2021-08-07 Em vigor 45 art.
Aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Decreto-Lei 2012-10-25 Última atualização: ↻ 2020-08-18 Revogada 25 art.
Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para vários municípios
Portaria 2012-10-25 Em vigor texto original 1 art.
Regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa…
Portaria 2012-10-25 Última atualização: ↻ 2017-03-31 Em vigor 7 art.
Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um…
Portaria 2012-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2012-10-25 Última atualização: ↻ 2017-03-09 Em vigor 18 art.
Conta Geral do Estado de 2010
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-10-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger…
Decreto-Presidente-Republica 2012-10-24 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração à Portaria n.º 144/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura…
Portaria 2012-10-24 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura…
Portaria 2012-10-24 Última atualização: ↻ 2015-08-20 Revogada texto original 3 art.
Determina que os exemplares de enguia-europeia provenientes de pisciculturas…
Portaria 2012-10-24 Última atualização: ↻ 2017-09-06 partially_repealed texto original 4 art.
Fixa a zona especial de proteção da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas das…
Portaria 2012-10-24 Em vigor texto original 1 art.
Afeta o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, ou Palacete de Allen, jardins e…
Portaria 2012-10-24 Em vigor texto original 2 art.
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato os…
Portaria 2012-10-24 Em vigor texto original Não indexado
No processo de determinação da pena por crime de abuso de confiança fiscal, p…
Acordao-Supremo-Tribunal-Justica 2012-10-24 Em vigor texto original 6 art.
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica 2012-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica 2012-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica 2012-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica 2012-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica 2012-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e…
Portaria 2012-10-23 Em vigor texto original 3 art.
Define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais…
Portaria 2012-10-23 Em vigor texto original 12 art.
Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Despacho-Normativo 2012-10-22 Última atualização: ↻ 2016-10-31 Em vigor texto original 124 art.
Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura…
Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do…
Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original 2 art.
Define os termos de transmissão eletrónica de dados ao Ministério Público…
Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original 5 art.
Critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de…
Portaria 2012-10-22 Última atualização: ↻ 2015-10-15 Em vigor 8 art.
Condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária…
Portaria 2012-10-22 Última atualização: ↻ 2014-11-29 Em vigor 18 art.
Nomeação do tenente-coronel PILAV João Filipe Bernardo Pereira, em substituição…
Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…
Portaria 2012-10-22 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que solicite ao Banco de Portugal a criação de um manual…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que proceda à criação de um incentivo adicional à…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Por um turismo atento às necessidades dos viajantes portadores de deficiência e…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia integrada que promova…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que promova uma ampla discussão junto das instituições…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia sobre…
Decreto 2012-10-19 Em vigor texto original 24 art.

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