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171857 leis

171857 leis

Aprova a orgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-11-08 Última atualização: ↻ 2016-05-13 Revogada texto original 11 art.
Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-11-07 Em vigor texto original Não indexado
Transpõe a Diretiva n.º 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16…
Decreto-Lei 2012-11-07 Em vigor 142 art.
Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária do Cais do…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumentos de interesse público as Barragens Romanas de Tinhela…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Fandinhães, em…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz de D. Maria I, no…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o edifício do Centro Distrital…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Recolhimento de Santa Maria…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja Velha de Santa Maria de…
Portaria 2012-11-07 Em vigor texto original 2 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, que…
Decreto-Lei 2012-11-06 Última atualização: ↻ 2021-11-12 partially_repealed texto original 126 art.
Determina a transferência para o Município de Lisboa dos contratos de…
Decreto-Lei 2012-11-06 Em vigor texto original 6 art.
Nomeia o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Presidente do Governo Regional da…
Decreto-Representante-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Acores 2012-11-06 Em vigor texto original Não indexado
Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor do desporto e…
Portaria 2012-11-06 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013
Portaria 2012-11-06 Em vigor texto original 3 art.
Sexta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e…
Portaria 2012-11-06 Em vigor texto original 5 art.
Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego…
Decreto-Representante-Republica-Para-Regiao-Autonoma-Acores 2012-11-06 Última atualização: ↻ 2014-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Deslocação do Presidente da República a Cádis
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-11-05 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I…
Portaria 2012-11-05 Última atualização: ↻ 2013-12-04 Revogada texto original 11 art.
Desenvolve e regulamenta o regime jurídico do acesso e utilização de recursos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2012-11-05 Última atualização: ↻ 2020-07-15 Revogada texto original 34 art.
Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-11-05 Última atualização: ↻ 2016-04-22 Revogada texto original 14 art.
Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-11-05 Última atualização: ↻ 2015-12-16 Revogada texto original 11 art.
Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-11-05 Última atualização: ↻ 2015-12-18 Revogada texto original 10 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, que…
Decreto-Lei 2012-11-02 Última atualização: ↻ 2023-02-10 Em vigor texto original 73 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Brás de Alportel
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila do Bispo
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castro Marim
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Fronteira
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Marvão
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Monchique
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 7 art.
Classifica como monumento de interesse público as muralhas, torres, portas…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Coliseu do Porto, na Rua de…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa Roque Gameiro, na Praceta…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja, Convento e Cerca de…
Portaria 2012-11-02 Revogada texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora do Bom…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Estação Fluvial Sul e Sueste…
Portaria 2012-11-02 Última atualização: ↻ 2014-02-12 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Capela da Rainha Santa Isabel…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Castelo de Montalvão, em…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Altera a área da delimitação, designação e categoria do «Paço do Lumiar…
Portaria 2012-11-02 Última atualização: ↻ 2012-12-24 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como sítio de interesse público os Fornos Romanos da Herdade do…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Monóptero de São Gonçalo, no…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original 2 art.
Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de fuzileiros…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficial da classe de engenheiros navais, no posto de…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso de vários aspirantes na categoria de oficiais da classe de marinha, no…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso de vários militares na categoria de oficiais da classe do serviço…
Portaria 2012-11-02 Em vigor texto original Não indexado

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