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171857 leis

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que…
Decreto-Lei 2012-10-31 Em vigor texto original 10 art.
Aprova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Decreto-Lei 2012-10-31 Última atualização: ↻ 2016-12-01 Em vigor 20 art.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29 de fevereiro…
Decreto-Lei 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Procede à criação, com a natureza de entidade pública empresarial, da Unidade…
Decreto-Lei 2012-10-31 Última atualização: ↻ 2015-01-26 Em vigor texto original 42 art.
Estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Portaria 2012-10-31 Última atualização: ↻ 2015-09-15 Revogada 12 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Gaia Norte
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 8 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Gaia Sul
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 8 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Viçosa
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 7 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água…
Portaria 2012-10-31 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Fixa, para vigorar no ano de 2013, os preços da habitação por metro quadrado…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Corpus…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Caixa Geral de…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Barragem do Muro, em Ribeira…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original 2 art.
Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a…
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Promover no posto de aspirante a oficial
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Abate nos quadros permanentes do QP 1SAR MAT 13858403, José António Ramos Rosa
Portaria 2012-10-31 Em vigor texto original Não indexado
Define os critérios mínimos, necessários e cumulativos a observar no…
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-10-31 Última atualização: ↻ 2017-06-09 Revogada texto original Não indexado
Aprova a orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-10-31 Última atualização: ↻ 2015-10-26 Revogada texto original 10 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que…
Decreto-Lei 2012-10-30 Última atualização: ↻ 2016-10-25 Em vigor texto original 80 art.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original 10 art.
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Belmonte
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original 7 art.
Alarga, para o ano de 2012, o prazo previsto no n.º 1 do artigo 18.º do…
Portaria 2012-10-30 Última atualização: ↻ 2013-08-13 Revogada texto original 2 art.
Regulamentação do procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a…
Portaria 2012-10-30 Última atualização: ↻ 2025-11-05 Em vigor 34 art.
Concessão de louvor e medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Graduar no posto de aspirante a oficial
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 012876-H, Carlos Manuel…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 001439-H, Joaquim Augusto…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 033770-G, Manuel Alfredo…
Portaria 2012-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a orgânica da Direção Regional de Informática
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-10-30 Última atualização: ↻ 2017-03-20 Revogada texto original 11 art.
Define a entidade gestora da mobilidade especial na administração regional…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-10-30 Última atualização: ↻ 2018-08-03 Revogada texto original 6 art.
Aprova o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.
Decreto-Lei 2012-10-29 Em vigor texto original 10 art.
Procede ao diferimento da produção de efeitos do novo regime de dedicação…
Decreto-Lei 2012-10-29 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água…
Portaria 2012-10-29 Última atualização: ↻ 2025-12-05 Revogada texto original 6 art.
Aprova o modelo de requerimento que deve ser utilizado no pedido de atribuição…
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original 4 art.
Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso…
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original 3 art.
Permite nas albufeiras de Odivelas, Funcho, Lucefécit, Burga, Vigia e Arade, a…
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original 2 art.
Designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL
Resolucao 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código…
Lei 2012-10-29 Última atualização: ↻ 2019-09-18 partially_repealed texto original 20 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 19196778, António José Brígida…
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 02901494, Cláudio Ferreira
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 39110793, Jorge Marques
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 15803595, João Correia
Portaria 2012-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José…
Decreto-Presidente-Republica 2012-10-26 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Barreto Xavier para o…
Decreto-Presidente-Republica 2012-10-26 Última atualização: ↻ 2014-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P…
Decreto-Lei 2012-10-26 Última atualização: ↻ 2020-09-26 Em vigor 28 art.
Homologação da alteração do anexo aos Estatutos da Universidade de Aveiro
Despacho-Normativo 2012-10-26 Última atualização: ↻ 2017-04-24 Em vigor texto original 1 art.
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de fevereiro, que…
Decreto-Lei 2012-10-26 Última atualização: ↻ 2016-12-28 Em vigor texto original 183 art.

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