Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia de…

Decreto 2012-10-19 Em vigor texto original 36 art.

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…

Portaria 2012-10-19 ↻ 2013-11-07 Revogada texto original 4 art.

Exoneração do TCOR TODCI Carlos Manuel Almendra Ferreira e nomeação do MAJ NAV…

Portaria 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Luís dos Santos Madeira, em…

Portaria 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado

Nomeação do coronel INF José Pedro Simões Contente Fernandes, em substituição…

Portaria 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente RC da alferes RC 08533797, Mónica Martins

Portaria 2012-10-19 Em vigor texto original Não indexado

Procede à extensão do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de…

Decreto-Lei 2012-10-18 ↻ 2017-06-23 Revogada texto original 2 art.

Determina a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2013

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original 1 art.

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Anulação da portaria n.º 521/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série…

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do COR MAT NIM 18842377, Mário Jorge Pimentel…

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 01782778, José Manuel Lombo

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a tenente RC de 45 alferes RC

Portaria 2012-10-18 Em vigor texto original Não indexado

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que…

Decreto-Lei 2012-10-17 ↻ 2017-08-30 Em vigor texto original 66 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 94/2010, de 12 de fevereiro, que aprova o…

Portaria 2012-10-17 Em vigor texto original 6 art.

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva de vários militares

Portaria 2012-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do TCor Art NIM 17098077, José António Ribeiro…

Portaria 2012-10-17 Em vigor texto original Não indexado

Procede à prorrogação do período de suspensão da vigência do n.º 1 do artigo…

Decreto-Lei 2012-10-16 Em vigor texto original 2 art.

Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P…

Portaria 2012-10-16 Revogada texto original 11 art.

Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a…

Portaria 2012-10-16 Em vigor texto original 2 art.

Alteração aos termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável…

Portaria 2012-10-16 Em vigor 14 art.

Designa os membros do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da…

Resolucao 2012-10-16 Em vigor texto original Não indexado

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 85/2012, de 5 de abril, que…

Decreto-Lei 2012-10-15 Em vigor texto original 113 art.

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 146/2002, de 21 de maio…

Decreto-Lei 2012-10-15 Em vigor texto original 32 art.

Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Portaria 2012-10-15 Revogada texto original 17 art.

Aprova a delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do município de…

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original 3 art.

Aprova o logótipo da Direção-Geral da Educação e revoga a Portaria n.º…

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original 5 art.

Promoção a tenente do alferes 19519505, João Pereira

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma extraordinária do TGen Carvalho dos Reis

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma de vários militares

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TEN de vários ALF PILAV

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TEN de quatro ALF ADMAER

Portaria 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a abertura de procedimento com vista à aquisição do fornecimento de…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Ministério da Justiça a proceder à contratação de serviços de saúde…

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-10-15 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR de dois MAJ ENGEL

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a MAJ de dois CAP JUR

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, para o cargo de Procuradora-Geral da República…

Decreto-Presidente-Republica 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários…

Decreto-Lei 2012-10-12 ↻ 2026-08-12 Em vigor texto original 13 art.

Aprova várias peças dos procedimentos destinados à seleção do prestador ou…

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original 3 art.

Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Portaria 2012-10-12 Revogada 22 art.

Terceira alteração à Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de março, que aprova o…

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original 4 art.

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original 2 art.

Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao comandante António Luciano Estácio…

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TEN de quatro ALF ADMAER

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção de três TEN ENGAER

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR de dois MAJ ENGINF

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR do MAJ ENGEL 100853-G, Santos

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a TCOR do MAJ PILAV 099748-L, Bernardino

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a CAP de quatro TEN ADMAER

Portaria 2012-10-12 Em vigor texto original Não indexado

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