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171857 leis

171857 leis

Regime de policiamento de espetáculos desportivos realizados em recinto…
Decreto-Lei 2012-10-09 Última atualização: ↻ 2025-03-20 Em vigor 12 art.
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, que…
Decreto-Lei 2012-10-09 Última atualização: ↻ 2024-11-25 Em vigor texto original 54 art.
Transpõe a Diretiva n.º 2010/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20…
Decreto-Lei 2012-10-09 Última atualização: ↻ 2019-10-22 Revogada texto original 23 art.
Procede à extinção e integração por fusão na Administração Regional de Saúde de…
Decreto-Lei 2012-10-09 Em vigor texto original 6 art.
Cria o Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, integrado na…
Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original 5 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o…
Portaria 2012-10-09 Última atualização: ↻ 2013-06-18 Revogada texto original 5 art.
Nomeação do capitão PILAV Paulo Jorge Pereira Martins
Portaria 2012-10-09 Revogada texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe do Serviço Técnico o subtenente…
Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 033969-F, Américo Seabra…
Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 019073-L, Bruno Pourverelle…
Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 032123-A, Jorge Manuel…
Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 032138-K, Joaquim Epifânio…
Portaria 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a dar cumprimento aos requisitos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-10-09 Em vigor texto original Não indexado
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2012-10-09 Última atualização: ↻ 2021-11-30 Revogada texto original 64 art.
Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece…
Decreto-Lei 2012-10-08 Última atualização: ↻ 2022-01-14 Em vigor texto original 180 art.
Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, e completa a…
Decreto-Lei 2012-10-08 Última atualização: ↻ 2019-06-03 Em vigor texto original 389 art.
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional para uso do pessoal da…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original 5 art.
Aprova o programa de formação da área de especialização de Medicina do Trabalho
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original 2 art.
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma…
Acordao-Tribunal-Constitucional 2012-10-08 Em vigor texto original 3 art.
Portaria de extensão de encargos da Universidade de Coimbra
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-chefe TM José Manuel dos Santos Inácio, em substituição do…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante C, Paulo Jorge Leal Simões, em substituição do…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomear o tenente-coronel PILAV, Luís Manuel Nunes Serôdio, em substituição do…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-chefe MAT Eusébio Jácome Martins em substituição do…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do tenente-coronel PILAV Paulo Jorge Neves Ropio, em substituição do…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-chefe OPMET Joaquim Manuel Salgueiro de Oliveira, em…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do sargento-ajudante MELECT Alberto José Ganhão Pereira, em…
Portaria 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo Regional dos Açores medidas de incentivo às boas práticas…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, na sua qualidade de único…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2012-10-08 Em vigor texto original Não indexado
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2012-10-08 Em vigor texto original 5 art.
Institui o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude para os…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2012-10-08 Em vigor texto original 27 art.
Cria a Infraestrutura de Dados Espaciais Interativa dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2012-10-08 Em vigor texto original 23 art.
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2012-10-08 Última atualização: ↻ 2018-11-16 Em vigor 35 art.
Homologação da alteração do anexo aos Estatutos da Universidade de Lisboa
Despacho-Normativo 2012-10-04 Em vigor texto original 4 art.
Aprova os estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e revoga a…
Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original 8 art.
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original 8 art.
Aprova os estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., e…
Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original 12 art.
Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas
Portaria 2012-10-04 Última atualização: ↻ 2023-05-26 Revogada texto original 12 art.
Primeira alteração à tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos…
Portaria 2012-10-04 Última atualização: ↻ 2022-09-30 Revogada texto original 2 art.
Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento…
Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais os vários…
Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários…
Portaria 2012-10-04 Em vigor texto original Não indexado
Normas orientadoras para a constituição de territórios educativos de…
Despacho-Normativo 2012-10-03 Em vigor texto original 13 art.
Ingresso no QP no quadro de medicina
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de fuzileiros o…
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais vários…
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente…
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais vários…
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários…
Portaria 2012-10-03 Em vigor texto original Não indexado

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