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171857 leis

Primeira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a…
Portaria 2012-09-28 Revogada texto original 104 art.
Programa Formação-Algarve
Portaria 2012-09-28 Última atualização: ↻ 2015-07-11 Revogada 21 art.
Aprova a declaração modelo n.º 43 e respetivas instruções de preenchimento a…
Portaria 2012-09-28 Em vigor texto original 4 art.
Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para várias freguesias…
Portaria 2012-09-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a ATLANTICOIL - Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda., a…
Portaria 2012-09-28 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o recesso por parte da República Portuguesa do Tratado sobre o Estatuto…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-09-27 Em vigor texto original 2 art.
Ratifica o recesso por parte da República Portuguesa do Tratado sobre o…
Decreto-Presidente-Republica 2012-09-27 Em vigor texto original 2 art.
Abate ao quadro permanente do 1Sar SS/MED 20789893 David Geraldes
Portaria 2012-09-27 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Acordo entre os Estados membros da União Europeia, reunidos no…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-09-26 Em vigor texto original 14 art.
Ratifica o Acordo entre os Estados membros da União Europeia, reunidos no…
Decreto-Presidente-Republica 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral das Atividades Económicas
Portaria 2012-09-26 Última atualização: ↻ 2014-02-04 Revogada texto original 11 art.
Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino…
Portaria 2012-09-26 Revogada texto original 15 art.
Ingresso na especialidade MED da ALF/134690-D Verónica Madureira Soares Pereira
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade MED do ALF/134686-F, João Pedro Cardoso Felício
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade MED da ALF 134721-H, Andreia Raquel Freitas Paulo
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TCOR MED RES-QPfe 074470-A, João Pedro Sousa…
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do COR CAPLT EM-Q-e 043301-C, Moisés do Couto…
Portaria 2012-09-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova Anexos à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações…
Resolucao-Assembleia-Republica 2012-09-25 Em vigor texto original 2 art.
Ratifica os Anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV…
Decreto-Presidente-Republica 2012-09-25 Em vigor texto original 2 art.
Procede à segunda alteração aos estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços…
Decreto-Lei 2012-09-25 Última atualização: ↻ 2019-06-03 Em vigor texto original 49 art.
Definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de…
Decreto-Lei 2012-09-25 Última atualização: ↻ 2020-04-01 Em vigor 12 art.
Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de…
Decreto-Regulamentar 2012-09-25 Última atualização: ↻ 2018-07-02 Em vigor texto original 9 art.
Aprova as propostas de decisão relativas ao processo de censo às fundações e…
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-09-25 Última atualização: ↻ 2024-01-29 Revogada texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como…
Decreto-Presidente-Republica 2012-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes…
Decreto-Presidente-Republica 2012-09-24 Última atualização: ↻ 2015-06-17 Revogada texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela…
Decreto-Presidente-Republica 2012-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Aprova as Emendas aos artigos 25.º e 26.º da Convenção sobre a Proteção e a…
Decreto 2012-09-24 Em vigor texto original Não indexado
Fixa os valores a auferir pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo…
Portaria 2012-09-24 Última atualização: ↻ 2016-11-29 Revogada texto original 3 art.
Requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e…
Portaria 2012-09-24 Revogada 19 art.
Requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e…
Portaria 2012-09-24 Última atualização: ↻ 2014-05-28 Revogada 19 art.
Regulamentação do quantitativo máximo de militares em RV/RC nas Força nas…
Portaria 2012-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Aprovação da 3.ª e a 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do…
Decreto-Lei 2012-09-21 Em vigor 16 art.
Fixa os efetivos de militares dos quadros permanentes, na situação de ativo…
Decreto-Lei 2012-09-21 Última atualização: ↻ 2015-03-04 Revogada texto original 4 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 434/2002, de 22 de abril, que define, para…
Portaria 2012-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Macieira de Sarnes…
Portaria 2012-09-21 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 4 art.
Regulação da certidão permanente de registos e de documentos e da certidão…
Portaria 2012-09-20 Última atualização: ↻ 2015-11-01 Em vigor 10 art.
Altera as Portarias n.os 1416-A/2006, de 19 de dezembro, 1594/2007, de 17 de…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 20 art.
Requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e…
Portaria 2012-09-20 Última atualização: ↻ 2014-07-04 Revogada 19 art.
Fixa a zona especial de proteção do Terreiro da Batalha do Ameixial, nas…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Estátua-Menir do…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Cruzeiro do Lugar da Quinta…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Theatro Club da Póvoa de…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, adro…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Torre de Aguiar de Sousa…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Santarém…
Portaria 2012-09-20 Em vigor texto original 2 art.
Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2004, de 22 de dezembro…
Resolucao-Conselho-Ministros 2012-09-20 Em vigor texto original Não indexado
Alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado
Decreto-Lei 2012-09-19 Em vigor 38 art.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 47/2008/A, de 7 de…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2012-09-19 Em vigor texto original 79 art.
Define o montante a suportar pelos beneficiários, tendo em conta o tipo de ato…
Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 9 art.

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