Catálogo de leis portuguesas — 171857+ normas

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Espírito Santo, na…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Chafariz das Bravas, na…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público os vestígios da Judiaria do…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Brígida, na…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Ildefonso…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Torre de São Patrício, Casa…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Casa e Capela da Quinta das…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Campo da Feira de Barcelos, no…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Passagem à situação de reforma de vários militares

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original Não indexado

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Silvestre de…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Mitra, na Rua do…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Duques de Lafões…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 1 art.

Fixa a zona especial de proteção dos Concheiros de Muge, na freguesia de Muge…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza o IFAP a proceder à realização de um procedimento com vista à…

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR Fernando Esteves

Portaria 2012-09-18 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece o regime jurídico das comissões de inquérito da Assembleia…

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2012-09-18 Em vigor texto original 17 art.

Estabelece o regime de livre acesso e exercício de atividades económicas na…

Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2012-09-18 Em vigor texto original 35 art.

Estrutura nuclear da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Portaria 2012-09-17 Em vigor 12 art.

Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do…

Resolucao 2012-09-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção a alferes RC

Portaria 2012-09-17 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a PETRIN - Petróleos e Investimentos, S. A., a proceder à substituição…

Portaria 2012-09-17 Em vigor texto original 3 art.

Autoriza a DEPETRO - Combustíveis, S. A., a proceder à substituição total da…

Portaria 2012-09-17 Em vigor texto original 3 art.

Regulamenta a implementação gradual do princípio da onerosidade através da…

Portaria 2012-09-14 ↻ 2021-01-01 Em vigor 11 art.

Transfere para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 4 art.

Primeira alteração à Portaria n.º 975/2008, de 1 de setembro, que estabelece…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 2 art.

Regulamenta a atribuição de licença sem vencimento aos docentes de carreira dos…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 6 art.

Aprova o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 13 art.

Classifica como monumento de interesse público o Convento de Nossa Senhora da…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 1 art.

Fixa a zona especial de proteção do Celeiro do Marquês de Pombal (antigo)…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 1 art.

Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião de…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a capela da antiga Igreja do…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, paroquial…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 2 art.

Classifica como monumento de interesse público a atalaia quinhentista de Bias…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 1 art.

Portaria de extensão de encargos - garantia bancária BPN

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a ACG - Distribuição e Comércio de Gás, S. A., a proceder à…

Portaria 2012-09-14 Em vigor texto original 3 art.

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 1.º…

Acordao-Tribunal-Constitucional 2012-09-13 Em vigor texto original 18 art.

Cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), que integra o Centro Hospitalar de…

Portaria 2012-09-12 ↻ 2018-06-18 Revogada texto original 8 art.

Define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o…

Portaria 2012-09-12 ↻ 2026-06-08 Em vigor 8 art.

Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente de…

Portaria 2012-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao marinheiro…

Portaria 2012-09-12 Em vigor texto original Não indexado

Regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo…

Portaria 2012-09-11 Revogada texto original 8 art.

Estabelece disposições no âmbito do Instituto Nacional de Emergência Médica, I…

Portaria 2012-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Aprova a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos - Recursos Minerais

Resolucao-Conselho-Ministros 2012-09-11 Em vigor texto original Não indexado

Aprova os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração…

Portaria 2012-09-10 ↻ 2018-09-10 Revogada texto original 16 art.

Designa o novo conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER…

Resolucao 2012-09-10 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a zona especial de proteção do campo da Batalha de Aljubarrota e área…

Portaria 2012-09-10 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir o encargo orçamental…

Portaria 2012-09-10 Em vigor texto original 3 art.

Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014764-J, Vítor Manuel…

Portaria 2012-09-10 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 039612-F, Nuno Manuel…

Portaria 2012-09-10 Em vigor texto original Não indexado

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