10983 leis
10983 leis
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 87/91 de transferência de verbas, do…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 86/91, do Ministério das Finanças, de…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 125/91, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 283/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 93/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 124/91, dos Ministérios das…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 90/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 403/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 84/91, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 28-J/91 à Declaração…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 227/91, dos Ministérios da Defesa…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 83/91, de transferência de verbas, do…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/91, da…
- De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 13/91/M, da Região…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 78/91, do Ministério da Saúde…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 11/91, do Ministério do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 407/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 82/91, de transferência de verbas do…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 477/91, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 80/91, do Ministério das Finanças, no…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 303/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142-B/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Aviso n.º 28/91, do Ministério dos Negócios…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 192/91, do Ministério da Agricultura…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 154/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 185/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 176/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 100/91, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 184/91, do Ministério das Finanças…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 24/91, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 10/91, do Ministério da…
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 113/91, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 79/91 (Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/91, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 99/91 à Declaração n.º…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 71/91, de transferências de verbas do…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 26/91, do Ministério das…
- De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 27/91, do Ministério da…
- De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/91, da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 72/91, do Ministério da Educação, no…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 330/91, da Presidência do Conselho de…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 69/91, do Ministério do Emprego e da…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 62/91, do Ministério do Planeamento e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 57/91, do Ministério da Indústria e…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 63/91, do Ministério da Justiça, no…
- De ter sido rectificada a Portaria n.º 373/91, do Ministério da Defesa…
- De ter sido rectificada a Declaração n.º 60/91, do Ministro da Defesa Nacional…
- De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 46/91, do…
- De ter sido rectificada a Declaração de transferências de verbas n.º 47/91, do…