5233 leis
5233 leis
- Retifica o Edital n.º 228/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11895/2021, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 360/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 4678/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2092/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que estabelece a…
- Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as…
- Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos…
- Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de…
- Retifica a Portaria n.º 357/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 4081/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3880/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 49/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 271/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 2166/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3847/2022, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11415/2021, relativo ao nome da trabalhadora Graziela de…
- Retifica o Despacho n.º 1117/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 1516/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 142/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 3459/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3673/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1617/2022, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 4822/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Portaria n.º 245/2021, de 10 de novembro, que altera e republica o…
- Retifica a Portaria n.º 136/2021, de 30 de junho, que procede à primeira…
- Retifica a publicação das alterações ao plano de estudos da licenciatura em…
- Retifica a publicação das alterações ao plano de estudos do mestrado em…
- Retificação do Código de Conduta, publicado em anexo ao Aviso n.º 10615/2020…
- Declaração de Retificação do Aviso n.º 8111/2017, publicado no Diário da…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, do Planeamento e das…
- Retificação do Decreto Legislativo Regional que adapta à administração regional…
- Retificação do Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que procede à…