Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11312/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 11729/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24172/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 21191/2025/2, de 25 de agosto, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 21977/2025/2, de 4 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1607/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 21750/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 22779/2025/2 ― renovação da comissão de serviço para o…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7546/2025, de 4 de julho, referente ao…
- Retifica o Despacho n.º 11050/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 24740/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 9764/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 19096/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 23981/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 23916/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação da conclusão do período experimental no mapa de pessoal civil do…
- Retificação do Aviso n.º 17258/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Mapa n.º 44/2025, de 12 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 841/2025, de 14 de julho, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 21931/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica os artigos 46.º e 77.º do Aviso n.º 19717/2025/2, publicado no Diário…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2025, de 11 de agosto…
- Retificação do Despacho n.º 10556/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1243/2025, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 21865/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11469/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20386/2025/2, de 12 de agosto, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 23791/2025/2, de 26 de setembro, referente à consolidação…
- Retifica o Despacho n.º 6541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24205/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 24206/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- 1.ª retificação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do…
- Retifica o Aviso n.º 24015/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11946/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 24065/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação dos Avisos (extrato) n.º 24152/2025/2, (extrato) n.º 24153/2025/2 e…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23517/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 24081/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 22532/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23896/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23897/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 11115/2025, de 22 de setembro, que publicita a…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11422/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 5950/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 10511/2025, de 5 de…
- Declara sem efeito a publicação do Despacho (extrato) n.º 10512/2025, de 5 de…
- Retifica o Edital n.º 1556/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1499/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 140/2025, de 11 de…