Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22623/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 22079/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 23195/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23436/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Aviso n.º 22968/2025/2, de 17 de setembro.
- Retifica o Despacho n.º 10774/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 22152/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 11086/2025, de 19 de setembro, que procedeu à…
- Retifica o Aviso n.º 23699/2025/2, de 25 de setembro, referente ao recrutamento…
- Retifica o Aviso n.º 21026/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara-se nulo e sem efeito o Despacho n.º 10809/2025, de 12 de setembro…
- Retificação do Aviso n.º 23478/2025/2, de 23 de setembro.
- Retifica a Instrução n.º 2/2025, de 19 de setembro, da Agência de Gestão da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23336/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 11250/2025, de 24 de setembro, que procede à…
- Retifica o Despacho n.º 11249/2025, de 24 de setembro, que procede à designação…
- Retifica o Aviso n.º 23537/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10392/2025, inserto no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 22038/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 20952/2025/2 ― abertura de procedimento…
- Retifica o Despacho n.º 10602/2025, de 9 de setembro, que designa Luís Miguel…
- Retifica o Despacho n.º 11245/2025, de 24 de setembro, referente à subdelegação…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23088/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22542/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10992/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 9558/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18944/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 1344/2025, de 13 de janeiro, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 10847/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 20126/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9851/2025, que nomeia o júri das provas de agregação…
- Declara sem efeito o Aviso (extrato) n.º 7571/2025/2, de 21 de março, referente…
- Retifica o Despacho n.º 10050/2025, de 22 de agosto, que altera a estrutura…
- Retifica o Despacho n.º 10662/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 89/2025, de 12 de agosto, que altera o Decreto-Lei…
- Retifica o Despacho n.º 9158/2025, de 4 de agosto.
- Retifica o Despacho n.º 10385/2025, de 3 de setembro, que aprova a lista…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1966/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 10849/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9580/2025, do Secretário de Estado da Gestão da Saúde…
- Retifica a Deliberação n.º 1108/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10672/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 10065/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 21734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação da Deliberação n.º 1018/2025, de 7 de agosto.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18857/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 20883/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20881/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 20882/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…