Legalize5233 leis
5233 leis
- Retifica o Aviso n.º 16366/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17283/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 17153/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 2381/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 17245/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 17089/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 16314/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3105/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 7187/2025, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho (extrato) n.º 7186/2025, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 17005/2025/2, de 10 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 7851/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6766/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 7482/2025, de 1 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 16394/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Regulamento n.º 502/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16423/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Portaria n.º 265/2025/1, de 11 de julho, que procede à terceira…
- Retificação à alteração ao Regulamento Específico da Zona de Estacionamento do…
- Retifica o Aviso n.º 4067/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito a publicação das Portarias n.os 354/2025/2, de 20 de maio…
- Retifica o Despacho n.º 2022/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 13961/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 13959/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 16246/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 7208/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 478/2025, publicado no Diário…
- Retifica o Aviso n.º 16676/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1181/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 429/2025, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16456/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica e procede à republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação…
- Retifica o Aviso n.º 15773/2025/2, de 26 de junho, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 14445/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à retificação do Despacho n.º 7251/2025, de 11 de junho, do chefe do…
- Retifica o sumário da Deliberação n.º 770/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 209/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 13954/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara nulo e sem efeito o Louvor n.º 1030/2025, de 24 de junho, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 15134/2025/2, de 18 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho, que…
- Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2025, de 31 de maio, com o resultado da eleição…
- Retifica o Aviso n.º 15825/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 14582/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 15054/2025/2, de 6 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15806/2025/2, de 26 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15807/2025/2, de 26 de junho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 15927/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 6750-C/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…