Legalize5233 leis
5233 leis
- Retificação ao Aviso n.º 11944/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação do Despacho n.º 3434/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Despacho n.º 4836/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 11534/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação n.º 660/2025, de 21 de maio, publicada no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 13021/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 451/2025, respeitante à abertura de concurso…
- Procede à retificação do Despacho n.º 3554/2025, de 13 de março, publicado no…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 12182/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação ao Despacho (extrato) n.º 5063/2025.
- Retificação do Despacho n.º 11195/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 8612/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica-se o Aviso n.º 7823/2025/2, publicado no Diário da República , 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 12819/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10955/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 3906/2025/2, de 10 de fevereiro.
- Retificação do Despacho n.º 4234/2025, referente à alteração da constituição da…
- Retifica o Aviso n.º 3112/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 879/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 12288/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Regulamento n.º 595/2025, de 9 de maio.
- Retificação do Aviso n.º 11349/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara nula e sem efeito a publicação do Edital n.º 887/2025, de 14 de maio…
- Retifica o Aviso n.º 4038/2025/2, de 11 de fevereiro.
- Declaração de retificação ao Aviso (extrato) n.º 11555/2025/2, publicado no…
- Retifica o Aviso n.º 13602/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 13821/2024/2, publicado no Diário da…
- Retifica erros materiais da Tabela Geral de Taxas (livro iii Urbanismo), do…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 11074/2025/2, de 29 de abril, publicado no…
- Retifica o Despacho Normativo n.º 8/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Parecer n.º 14/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica os n.os 17 e 18 do Edital n.º 571/2025, publicado no Diário da…
- Retificação ao Regulamento n.º 506/2025, publicado no Diário de República, 2.ª…
- Retificação da Declaração n.º 32/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1, de 12 de maio, que…
- Retifica o Regulamento n.º 282/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 8345/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Regulamento n.º 453/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 604/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, de 12 de maio.
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 11050/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12825/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 11852/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 12020/2025/2, de 12 de maio.
- Retifica o Aviso n.º 10026/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 10024/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a instituição a que pertence um dos membros do júri publicado pelo…
- Retifica o Decreto Regulamentar n.º 4/2025, de 7 de abril, que altera a…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 56/2025, de 31 de março, que reestrutura a…