Legalize5233 leis
5233 leis
- Retificação do Despacho n.º 2770/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 7126/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 6554/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Alvará (extrato) n.º 3/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 4747/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Lei n.º 37/2025, de 31 de março, que possibilita que familiares e…
- Retifica o Aviso n.º 7050/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o sumário do Aviso (extrato) n.º 7090/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Aviso n.º 7560/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 6381/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 1775/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação ao Aviso n.º 7755/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 7858/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 2032/2025, de 12 de fevereiro, referente à criação da…
- Retifica o Regulamento n.º 315/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 7445/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 387/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7433/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28218/2024/2, publicado no Diário da República…
- Declara sem efeito a Deliberação n.º 396/2025, de 17 de março, referente à…
- Retifica o Edital n.º 452/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 483/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2921/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 394/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3099/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3109/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 2919/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 356/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 3110/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 485/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 3153/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 54/2025, de 28 de março, que procede à extinção, por…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6844/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 7506/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 2765/2025, de 28 de fevereiro, referente à…
- Retifica o Regulamento n.º 267/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 252/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 254/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 253/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 255/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 28949/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 7148/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica-se o Aviso n.º 3093/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 16327/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 9815/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 29072/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 6033/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 6688/2025/2, de 12 de março.