5234 leis
5234 leis
- Retifica o Edital n.º 1710/2022, de 15 de novembro
- Retifica o Edital n.º 1781/2022, de 25 de novembro
- Retifica o Edital n.º 1782/2022, de 25 de novembro
- Retifica o Edital n.º 1777/2022, de 25 de novembro
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1374/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1780/2022, de 25 de novembro
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23711/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1783/2022, de 25 de novembro
- Retifica o Edital n.º 1708/2022, de 15 de novembro
- Retifica o Edital n.º 1878/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13515/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 14686/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1709/2022, de 15 de novembro
- Retifica o Edital n.º 865/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1413/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14078/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1314/2022, publicada no Diário da…
- Retifica o Edital n.º 1704/2022, de 15 de novembro
- Retifica o Despacho n.º 7175/2022, de 3 de junho, relativo à consolidação de…
- Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22400/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Edital n.º 1626/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1839/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1560/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Alvará (extrato) n.º 15/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Edital n.º 1625/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1623/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1624/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 13252/2022, de 7 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Despacho n.º 13251/2022, de 7 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 23717/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1899/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 23096/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14043-B/2022, de 5 de dezembro
- Retifica o Despacho n.º 13955/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22942/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 22965/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Anúncio n.º 264/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica-se o Edital n.º 1850/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 4/2022/A, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 23116/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 8543/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 23239/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20001/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 22359/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 23154/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1721/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1722/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Edital n.º 1723/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 23291/2022, publicado no Diário da República…