5234 leis
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- Retifica o Despacho n.º 22/2022, de 3 de janeiro
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19882/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 9184/2022, de 5 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 20082/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19983/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Anúncio n.º 219/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 20335/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 66-A/2022, de 30 de setembro, que determina a…
- Retifica o Despacho n.º 12124/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 19172/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 2905/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19247/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12230/2022, de 19 de outubro, que aprova o Regulamento…
- Retifica o Aviso n.º 19267/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 18748/2022, de 28 de setembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 17191/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a data de autorização da abertura de procedimento concursal, publicada…
- Anula o Aviso n.º 19093/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Retifica o Despacho n.º 11888/2022, publicado do Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 18949/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11712/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 11714/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara nula e sem efeito a Portaria n.º 715/2022, de 14 de outubro, que…
- Retifica o Edital n.º 1296/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 12035/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 18559/2022, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Despacho n.º 11717/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 9371/2022, de 14 de julho, publicado no Diário da…
- Retifica o Regulamento n.º 586/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 15790/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 11453/2022, de 26 de setembro
- Retifica o Despacho n.º 11822/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, que altera o regime jurídico de…
- Retifica o Aviso n.º 16168/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11458/2022, de 26 de setembro
- Retifica o Despacho n.º 11564/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores…
- Retifica o Edital n.º 1254/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 10289/2022, de 16 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 18993/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 5576/2022, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 10119/2022, de 9 de agosto, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 17669/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 19339/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 17867/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 18261/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 2312/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 11422/2022, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022, de 4 de outubro…