Catálogo de leis portuguesas — 8828+ normas

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-30 Em vigor texto original 2 art.

Extingue o Corpo de Marinheiros da Armada - Determina que as infra-estruturas e…

Decreto 1965-12-30 Em vigor texto original 4 art.

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…

Decreto 1965-12-30 Em vigor texto original 1 art.

Anula duas quantias no Orçamento Geral do Estado para o corrente ano e abre um…

Decreto 1965-12-30 Em vigor texto original 8 art.

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério das…

Decreto 1965-12-30 Em vigor texto original 4 art.

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério do Interior…

Decreto 1965-12-30 Em vigor texto original 5 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-29 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Ministro do Ultramar, em representação da província ultramarina da…

Decreto 1965-12-29 Em vigor texto original 27 art.

Abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas…

Decreto 1965-12-29 Em vigor texto original 8 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-29 Em vigor texto original 2 art.

Introduz alterações no Decreto n.º 36875, que promulga o Regulamento de…

Decreto 1965-12-24 Em vigor texto original 11 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para a…

Decreto 1965-12-23 Em vigor texto original 2 art.

Adita um parágrafo ao artigo 29.º do Decreto n.º 45498, que promulga o…

Decreto 1965-12-23 ↻ 1986-12-15 Revogada texto original 2 art.

Autoriza a prorrogação, até 31 de Dezembro de 1966, do prazo de validade do…

Decreto 1965-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Aveiro a celebrar contrato para a…

Decreto 1965-12-22 Em vigor texto original 2 art.

Suspende a execução das disposições contidas nos Decretos n.os 43418 e 44183…

Decreto 1965-12-22 ↻ 1968-09-26 Revogada texto original 9 art.

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…

Decreto 1965-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Fábrica Militar de Braço de Prata a celebrar contrato para a…

Decreto 1965-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Transfere uma verba dentro do orçamento do Ministério da Saúde e Assistência e…

Decreto 1965-12-21 Em vigor texto original 12 art.

Autoriza a Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas…

Decreto 1965-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Regula a cobrança das receitas e fixa as despesas do Estado para o ano…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 40 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para o…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contratos para o…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contratos…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Fortificações e…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor dos Ministérios das Obras…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 8 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 91 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e dos…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 72 art.

Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Angola a conceder à…

Decreto 1965-12-20 Em vigor texto original 2 art.

Transfere verbas dentro dos orçamentos dos Ministérios do Interior, da Marinha…

Decreto 1965-12-18 Em vigor texto original 70 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para o…

Decreto 1965-12-18 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…

Decreto 1965-12-17 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar…

Decreto 1965-12-17 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-16 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-16 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de…

Decreto 1965-12-16 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres a…

Decreto 1965-12-16 Em vigor texto original 2 art.

Regula a entrada ou saída do território português dos cidadãos portugueses…

Decreto 1965-12-15 ↻ 1988-11-29 Revogada texto original 95 art.

Altera a escolaridade atribuída no artigo 2.º do Decreto n.º 37584 a várias…

Decreto 1965-12-13 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-13 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar…

Decreto 1965-12-11 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a…

Decreto 1965-12-11 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contratos…

Decreto 1965-12-11 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o conselho administrativo do aeroporto de Lisboa a celebrar contrato…

Decreto 1965-12-11 Em vigor texto original 2 art.

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