6578 leis
6578 leis
- Altera o Despacho Normativo n.º 22/2005, de 5 de Abril, que estabelece as…
- Altera as dotações dos Subprogramas n.os 1, 2, 3, 4 e 5 do Programa de…
- Determina que para o ano de 2005 os pagamentos complementares instituídos pelo…
- Aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal…
- Altera o Despacho Normativo n.º 18/2005, que definiu as regras relativas à…
- Altera o Despacho Normativo n.º 7/2005, de 1 de Fevereiro, que estabelece os…
- Aprova o Regulamento Interno do Instituto de Investigação Científica Tropical…
- Altera o artigo 7.º e o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Apoio à…
- Determina a dispensa da realização de exames nacionais do 9.º ano do ensino…
- Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional
- Determina a concessão do título de especialista pela Ordem dos Farmacêuticos…
- Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não…
- Altera o Despacho Normativo n.º 18/2005, de 11 de Fevereiro, que definiu as…
- Revoga a alínea d) do n.º 1.4 do Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino…
- Estabelece as normas de atribuição, a partir da reserva nacional, de direitos…
- Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de…
- Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Salicultura, aprovado pelo Despacho…
- Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos produtores…
- Determina as quantidades máximas da cedência da quantidade de referência…
- Estabelece as condições específicas de utilização das parcelas relativas à…
- Aprova o Regulamento de Atribuição dos Apoios Excepcionais à Colocação no…
- Determina que os programas destinados a apoiar as actividades tradicionais e a…
- Estabelece e determina o regime de ajudas no âmbito do sistema integrado de…
- Fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de…
- Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade dos Açores
- Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames…
- Altera o Despacho Normativo n.º 17/2001, de 6 de Abril, que estabelece…
- Aprova o regulamento de carreiras da UMIC - Agência para a Sociedade do…
- Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados das…
- Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo de aplicação previsto no n.º 3 do…
- Concede uma subvenção financeira a fundo perdido aos produtores pecuários…
- Altera o Despacho Normativo n.º 16/2004, de 13 de Fevereiro, que define os…
- Altera os n.os 1 e 4 do Despacho Normativo n.º 185/92, de 8 de Outubro, que…
- Estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais…
- Estabelece o procedimento e os critérios de rateio a aplicar a todas as…
- Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo para aprovação das candidaturas pelo…
- Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos…
- Altera a redacção do n.º 3 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 15/2004, de…
- Determina que a partir de 1 de Janeiro de 2005 o Diário da República seja…
- Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das…
- Estabelece as regras de atribuição de um lote de 65000 direitos ao prémio à…
- Estabelece as regras de atribuição de um lote de direitos ao prémio à vaca em…
- Aprova o Regulamento do Estágio Probatório para Acesso à Categoria de Inspector…
- Estabelece as normas nacionais de aplicação do capítulo 2 do Regulamento (CE)…
- Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos…
- Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da…
- Estabelece o método de cálculo do montante de referência e do número de…
- Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição do subsídio de…
- Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos…
- Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na…