Ideias Catálogo Estatísticas API MCP Sign in

Legalize / Portugal / Catálogo

83957 leis

Limpar

83957 leis

Altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o…
Portaria 2023-01-03 Em vigor 5 art.
Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos…
Portaria 2023-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
Portaria 2023-01-03 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja de São Tiago…
Portaria 2023-01-03 Em vigor texto original 2 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
Portaria 2023-01-03 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja do Convento de…
Portaria 2023-01-03 Em vigor texto original 1 art.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME -…
Portaria 2023-01-03 Em vigor texto original 2 art.
Altera a Portaria n.º 166/2017, de 19 de maio, que estabelece o regime de…
Portaria 2023-01-03 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
Portaria 2023-01-03 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação…
Portaria 2023-01-02 Em vigor texto original 2 art.
Cria uma Linha de Apoio à Valorização do Comércio dos concelhos do Parque…
Portaria 2023-01-02 Em vigor texto original 18 art.
Autorizada a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir…
Portaria 2022-12-30 Em vigor texto original 5 art.
Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a proceder à repartição dos…
Portaria 2022-12-30 Em vigor texto original Não indexado
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro, e à…
Portaria 2022-12-30 Em vigor texto original 39 art.
Regulamenta a contribuição de solidariedade temporária aplicável à distribuição…
Portaria 2022-12-30 Em vigor texto original 3 art.
Prorroga até 30 de junho de 2023 o regime transitório aplicável aos…
Portaria 2022-12-30 Última atualização: ↻ 2023-07-03 Em vigor texto original 1 art.
Altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a…
Portaria 2022-12-30 Revogada texto original 5 art.
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
Portaria 2022-12-30 Última atualização: ↻ 2023-04-28 Em vigor texto original 7 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 77/2018, de 16 de março, que procede à…
Portaria 2022-12-30 Em vigor texto original 36 art.
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, na sua…
Portaria 2022-12-29 Em vigor texto original 8 art.
Autoriza os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública a assumir os…
Portaria 2022-12-29 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada…
Portaria 2022-12-29 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos…
Portaria 2022-12-29 Em vigor texto original 5 art.
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Sargento-Mor…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a reprogramar temporalmente…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Tenente-General…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Ana Cristina…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Coronel de…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro e Finanças a assumir os encargos…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original Não indexado
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 144/2012, de 16 de maio, que fixa a…
Portaria 2022-12-28 Em vigor texto original 29 art.
Fixa o valor da taxa de juros de mora a aplicar ao pagamento em mora das taxas…
Portaria 2022-12-27 Em vigor texto original 3 art.
Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal
Portaria 2022-12-27 Última atualização: ↻ 2023-12-22 Revogada texto original 5 art.
Aprova a DMR (declaração mensal de remunerações - AT) e respetivas instruções…
Portaria 2022-12-27 Última atualização: ↻ 2024-01-31 Revogada texto original 4 art.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
Portaria 2022-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
Portaria 2022-12-27 Em vigor texto original 5 art.
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2022-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais referentes à aquisição de…
Portaria 2022-12-26 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de…
Portaria 2022-12-23 Última atualização: ↻ 2023-12-29 Revogada texto original 3 art.
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da…
Portaria 2022-12-22 Em vigor texto original 3 art.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que…
Portaria 2022-12-22 Em vigor texto original 6 art.
Alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que…
Portaria 2022-12-22 Última atualização: ↻ 2024-06-07 Em vigor 13 art.
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a proceder à repartição de…
Portaria 2022-12-22 Em vigor texto original 5 art.
Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Dr. José Fernando Alves…
Portaria 2022-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Dr. Jerónimo Dias…
Portaria 2022-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Concessão da Medalha de Defesa Nacional, 2.ª classe, à Dr.ª Joana Catarina…
Portaria 2022-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao…
Portaria 2022-12-21 Em vigor texto original Não indexado
Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional, 1.ª classe, ao Brigadeiro-General…
Portaria 2022-12-21 Em vigor texto original Não indexado

« 1 2 3 ... 101 102 103 104 105 ... 1678 1679 1680 »