83958 leis
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- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao…
- Louvor e concessão da Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à…
- Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais no âmbito da…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 721/2021, publicada no Diário da…
- Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe…
- Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior…
- Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos…
- Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que…
- Estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança…
- Procede à alteração e consolidação do Regulamento de Gestão do Fundo Português…
- Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Resolução…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à…
- Primeira alteração da Portaria n.º 25/2017, de 13 de janeiro, que estabelece o…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, definindo…
- Décima alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o…
- Classifica como monumento de interesse público o Palacete Jardim, na Covilhã, e…
- Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santiago e o Aqueduto…
- Reclassifica como monumento de interesse público o Solar de Sant'Ana…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a reprogramar temporalmente…
- Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da aldeia de Castelo Mendo e do Castelo…
- No âmbito do projeto «Restore NATO Pier» (3NB08009), procede à reprogramação de…
- Terceira alteração da Portaria n.º 178/2007, de 9 de fevereiro, que regulamenta…
- Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da…
- Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Determina a emissão de uma segunda estampilha para os produtos do tabaco que…
- Determina a prorrogação da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, que…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…
- Nomeação do Tenente-Coronel Piloto Aviador Duarte Nuno Barbosa Freitas
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Luís Paulo dos Santos Fernandes
- Autorização ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para assumir os encargos…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos…
- Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de…
- Regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos…
- Atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo…
- Sétima alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o…
- Procede à sétima alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define…
- Segunda alteração da Portaria n.º 202/2019, de 3 de julho, que define os termos…
- Nomeação do Capitão Piloto-Aviador Rodolfo Pires da Silva para o cargo de…
- Nomeação do Capitão-de-Fragata Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues
- Nomeação do Capitão Piloto-Aviador Pedro Gonçalo Morgado Marques para o cargo…
- Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a…