83959 leis
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- Aprova o Regulamento de Uniformes da Estrutura Operacional da Autoridade…
- Portaria de ingresso no quadro de oficiais ENGEL de um militar
- Passagem à situação de reforma do MAJ Martins
- Passagem à situação de reserva do GEN PILAV ADCN-e 001383-J Luís Evangelista…
- Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel…
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do…
- Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos…
- Define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG)…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ílhavo
- Prorroga até 30 de junho de 2014 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 8.º da…
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Autoriza a REFER, E. P. E. a proceder à repartição de encargos relativos à…
- Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à…
- Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Castelo do…
- Classifica como monumento de interesse público a Vila Africana, incluindo os…
- Ingresso de dois militares no quadro permanente na especialidade ENGEL
- Passagem à situação de reforma do TGEN Correia
- Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir encargos…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 289/2012, de 24 de setembro, que…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 357/2013, de 10 de dezembro, que…
- Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade…
- Define o sistema de avaliação dos técnicos do Sistema de Certificação…
- Segunda alteração à Portaria n.º 121/2011, de 30 de março, que regulamenta e…
- Portaria que autoriza a Polícia Judiciária a assumir encargos orçamentais…
- Autoriza o Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira a proceder…
- Passagem à situação de reserva do MAJ SGE 05551880, José da Silva Clemente
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Passagem à situação de reforma do TGEN Medeiros
- Declara sem efeito a passagem à situação de reforma ao CALM EMQ RES Manuel…
- Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao Contra-Almirante…
- Passagem à situação de reforma do MGEN Santos
- Extensão de encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços…
- Passagem à situação de reforma do TGEN Mota
- Ingresso no quadro de oficiais TODCI de dois militares
- Ingresso no quadro de oficiais TPAA de dois militares
- Ingresso no quadro de oficiais TMMT de dois militares
- Ingresso no quadro de oficiais TINF de dois militares
- Ingresso no quadro de oficiais TOCC de dois militares
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Coimbra
- Primeira alteração à Portaria n.º 170/2013, de 2 de maio, que permite, até 31…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações localizadas…
- Aprova o Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) e dos…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, que…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto…
- Fixa para os anos de 2013 e 2014 as percentagens que a Autoridade da…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto…