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83959 leis

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83959 leis

Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 0045204-B, Vítor Manuel Coelho…
Portaria 2014-01-28 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do CAP TINF 066583-F, Abílio Daniel Pereira…
Portaria 2014-01-28 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 043323-D, Rui Alberto Gomes Bento…
Portaria 2014-01-28 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043531-H, Joaquim Luís Torres…
Portaria 2014-01-28 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 071770-D, Sérgio Manuel Carvalho…
Portaria 2014-01-28 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 045078-C, Manuel Noval Baptista
Portaria 2014-01-28 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ JUR 037690-G, Vítor Manuel Matos Leitão
Portaria 2014-01-28 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma de vários oficiais generais
Portaria 2014-01-28 Em vigor texto original 1 art.
Modelo de governação comum dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público…
Portaria 2014-01-27 Última atualização: ↻ 2014-12-29 Em vigor texto original 16 art.
Alteração às medidas Incentivo Emprego
Portaria 2014-01-27 Em vigor 5 art.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…
Portaria 2014-01-27 Em vigor texto original 6 art.
Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações -…
Portaria 2014-01-24 Última atualização: ↻ 2015-01-30 Revogada texto original 4 art.
Ingresso na especialidade TOCART de três militares
Portaria 2014-01-24 Em vigor texto original 1 art.
Ingresso no quadro na especialidade ENGAED do ALFG ENGAER 135422-B, Patrícia da…
Portaria 2014-01-23 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2014-01-23 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2014-01-23 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2014-01-23 Em vigor texto original 1 art.
Portaria de ingresso no Quadro na especialidade ENGAED do ALFG ENGAED 135452-D…
Portaria 2014-01-23 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva de vários militares
Portaria 2014-01-23 Em vigor texto original 1 art.
Define as artes permitidas, condicionamentos, termos do licenciamento e taxas…
Portaria 2014-01-23 Em vigor texto original 18 art.
Segunda alteração ao Regulamento da Lotaria Nacional
Portaria 2014-01-23 Em vigor 10 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 045098-H Victor Manuel Alves de…
Portaria 2014-01-22 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Costeira, em…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como sítio de interesse público a Mamoela de Vinhó, em Pigeiros…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Palácio Silveira Menezes, na…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR MED 086014-L, Gilberto Abrantes Trindade
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como conjunto de interesse público o Antigo Sanatório Sousa Martins…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR NAV 019759-K, José Luís Romão Alves Mendes
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos…
Portaria 2014-01-21 Revogada texto original 1 art.
Aprova o modelo de cartão de identificação e de livre-trânsito dos juízes e o…
Portaria 2014-01-21 Em vigor texto original 6 art.
Recria as medalhas florestais e aprova o respetivo Regulamento
Portaria 2014-01-20 Em vigor texto original 15 art.
Segunda alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a…
Portaria 2014-01-20 Revogada texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 059623-L, Leonardo Victor Cordeiro…
Portaria 2014-01-20 Em vigor texto original 1 art.
Ingresso no QP na especialidade PA de dois militares
Portaria 2014-01-17 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do MAJ TMMT 045071-F, José Valentim Rosa…
Portaria 2014-01-17 Em vigor texto original 1 art.
Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos, dentro e fora das…
Portaria 2014-01-17 Revogada texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 043577-F Carlos F. Conceição…
Portaria 2014-01-17 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reserva do COR TINF 031119-H, António Carlos Santos…
Portaria 2014-01-17 Em vigor texto original 1 art.
Valor dos suplementos de piquete e de prevenção, o valor-hora e o regime de…
Portaria 2014-01-17 Última atualização: ↻ 2023-04-27 Em vigor 6 art.
Regulamenta o regime de reembolso das contribuições efetuadas para o Fundo de…
Portaria 2014-01-16 Em vigor texto original 11 art.
Passagem à situação de reforma do COR PIL RES-QPfe 012480-L, Carlos Manuel…
Portaria 2014-01-16 Em vigor texto original 1 art.
Nomeação do Capitão-Tenente Henrique Jorge Jones Alves
Portaria 2014-01-16 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 001982-J, Alfredo dos…
Portaria 2014-01-15 Em vigor texto original 1 art.
Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a…
Portaria 2014-01-15 Em vigor 15 art.

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