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83959 leis

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83959 leis

Autoriza o Intituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., a celebrar…
Portaria 2013-12-19 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água…
Portaria 2013-12-19 Em vigor texto original 5 art.
Aprova o Plano de Desenvolvimento para a Frota do Palangre, bem como o…
Portaria 2013-12-19 Em vigor texto original 17 art.
Passagem à situação de reforma do CAP TMI RES-QPfe 036555-G, Luís Lopes dos…
Portaria 2013-12-18 Em vigor texto original 1 art.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção de várias captações de água…
Portaria 2013-12-18 Em vigor texto original 6 art.
Passagem à situação de reforma do MAJ TMMT RES-QPfe 036552-B, Gil Mata Martins…
Portaria 2013-12-18 Em vigor texto original 1 art.
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 035834-H, Paulo Jorge…
Portaria 2013-12-18 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a despesa e decisão de contratar a aquisição de serviços de…
Portaria 2013-12-17 Em vigor texto original 4 art.
Extensão de encargos com projetos de construção e intervenção, designadamente…
Portaria 2013-12-17 Revogada texto original Não indexado
Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades…
Portaria 2013-12-16 Revogada texto original 4 art.
Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na…
Portaria 2013-12-13 Última atualização: ↻ 2024-09-27 partially_repealed texto original 6 art.
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente…
Portaria 2013-12-13 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente…
Portaria 2013-12-13 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao agente…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
É concedida, a título póstumo, a medalha de coragem, abnegação e humanidade…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao Agente…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao assistente…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 1 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 208/2012, de 6 de julho que aprova a…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o modelo da participação de rendas previsto no n.º 7 do artigo 15.º-N do…
Portaria 2013-12-12 Em vigor texto original 5 art.
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Montinho das…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao sota-patrão…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao marinheiro…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao patrão de…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a proceder à…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de extensão de encargos - Aquisição centralizada de 3000 computadores…
Portaria 2013-12-11 Última atualização: ↻ 2014-02-20 Em vigor texto original 3 art.
Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Galeria, na Rua da…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na…
Portaria 2013-12-11 Revogada texto original 2 art.
Fixa a zona especial de proteção das Grutas da Quinta do Anjo, na Quinta do…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Classifica como monumento de interesse público o Convento de Santo António, em…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 2 art.
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quintã, no lugar de…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao cabo CM…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao protetor benfeitor…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao cabo AP MEF RES…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concessão de medalha de prata de filantropia de dedicação ao protetor benfeitor…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao capitão-tenente…
Portaria 2013-12-11 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime…
Portaria 2013-12-10 Última atualização: ↻ 2015-07-24 Revogada 23 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a…
Portaria 2013-12-10 Última atualização: ↻ 2024-12-19 Em vigor texto original 7 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a…
Portaria 2013-12-10 Em vigor texto original 7 art.
Nomeia o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos deputy…
Portaria 2013-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão…
Portaria 2013-12-10 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 125647-F Mário Alberto Courinha de…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 1 art.
Promoção ao posto de major do CAP ADMAER 119783-F Ricardo Rogado Salvador…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 1 art.
Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de major do CAP JUR 130003-C Alexandre M. Fazendas Borges…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 1 art.
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 045078-C Manuel Noval Baptista
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura e do Mar e dos…
Portaria 2013-12-09 Em vigor texto original 16 art.
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição de…
Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a coronel do coronel graduado INF NIM 00316485, Vasco Pereira
Portaria 2013-12-06 Em vigor texto original 1 art.

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