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83959 leis

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83959 leis

Graduação em coronel do tenente-coronel NIM 01270480, António Côrte-Real
Portaria 2013-10-30 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
Portaria 2013-10-30 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza o Metro de Lisboa a proceder à repartição dos encargos relativos ao…
Portaria 2013-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de aspirante a oficial
Portaria 2013-10-29 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente de alferes das diversas armas e serviços
Portaria 2013-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Graduação a coronel do tenente-coronel NIM 00316485, Vasco Pereira
Portaria 2013-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de médicos navais os seguintes…
Portaria 2013-10-28 Em vigor texto original Não indexado
Segunda alteração à Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho, que cria o Sistema de…
Portaria 2013-10-28 Em vigor texto original 24 art.
Ingressam na categoria de oficiais da classe de administração naval, no posto…
Portaria 2013-10-25 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Tenente-Coronel INF Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres
Portaria 2013-10-24 partially_repealed texto original Não indexado
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos…
Portaria 2013-10-24 Em vigor texto original 3 art.
Define os requisitos mínimos e os equipamentos para avaliação médica e…
Portaria 2013-10-24 Em vigor texto original 13 art.
Ingressar na categoria de oficiais da classe de médicos navais, no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Abate ao QP do tenente NIM 11972501, João Barroso
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Ingressar na categoria de oficiais da classe de fuzileiros no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais, no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficiais da classe de Marinha, no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na categoria de oficiais da classe de engenheiros navais, no posto de…
Portaria 2013-10-23 Em vigor texto original Não indexado
Fixa as relações das verbas transferidas em 2011 e 2012 para cada freguesia…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 1 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 5 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio da medida «Desenvolvimento…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 8 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 2 art.
Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em…
Portaria 2013-10-22 Última atualização: ↻ 2013-12-31 Em vigor texto original 10 art.
Sétima alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 8 art.
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e…
Portaria 2013-10-22 Em vigor texto original 8 art.
Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 2 art.
Quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 31 art.
Primeira alteração ao Regulamento do Regime Específico de Apoio à Pequena Pesca…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 6 art.
Sexta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 5 art.
Quarta alteração do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 4 art.
Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio à Cessação…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original 2 art.
Promove ao posto de capitão de mar e guerra da classe de médicos navais o…
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a capitão dos tenentes das diversas Armas e Serviços
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Ingresso na especialidade PA de três militares
Portaria 2013-10-21 Em vigor texto original Não indexado
Atribuição do Estandarte Nacional à Escola de Armas
Portaria 2013-10-18 Em vigor texto original 2 art.
Aprova os modelos de certificado de inspeção e de selo de inspeção a apor pelos…
Portaria 2013-10-18 Em vigor texto original 5 art.
Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de…
Portaria 2013-10-18 Em vigor 14 art.
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 049806-J, Joaquim Filipe…
Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma extraordinária do major Floriano dos Santos
Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 62253575, Raul Jorge Laginha…
Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR TOMET 043607-A, José Manuel dos Reis Dias
Portaria 2013-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Coronel ART José António Guerreiro Martins, em substituição do…
Portaria 2013-10-16 Última atualização: ↻ 2013-12-03 Revogada texto original Não indexado
Nomeação do Sargento-Ajudante António Machado Fernandes
Portaria 2013-10-16 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos…
Portaria 2013-10-16 Em vigor texto original Não indexado
Exoneração do Sargento-Ajudante António Machado Fernandes
Portaria 2013-10-16 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos…
Portaria 2013-10-16 Em vigor texto original 3 art.
Identifica os requisitos formais do formulário e os elementos instrutórios que…
Portaria 2013-10-16 Revogada texto original 13 art.
Estabelece os requisitos de constituição da sociedade gestora de Zona…
Portaria 2013-10-16 Revogada texto original 8 art.
Nomeia o capitão de mar e guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa para o…
Portaria 2013-10-15 Última atualização: ↻ 2013-12-02 Revogada texto original Não indexado

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