Catálogo de leis portuguesas — 83986+ normas

Altera o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Viseu

Portaria 1973-12-11 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial do Protesto de Letras…

Portaria 1973-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Paris

Portaria 1973-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Revê os montantes das taxas a cobrar pelo Instituto dos Produtos Florestais e o…

Portaria 1973-12-10 ↻ 1975-01-17 Revogada texto original Não indexado

Extingue o Posto do Registo Civil de Lajeosa, concelho do Sabugal

Portaria 1973-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Determina a abertura de um concurso extraordinário para admissão de médicos na…

Portaria 1973-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Acrescenta dois números ao artigo 84.º do Regulamento do Internato Médico…

Portaria 1973-12-10 Em vigor texto original 1 art.

Concede ao Fundo de Diversificação e Desenvolvimento de Angola uma licença de…

Portaria 1973-12-10 Em vigor texto original Não indexado

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas da tabela de despesa…

Portaria 1973-12-10 Em vigor texto original 1 art.

Abre um crédito especial para reforço de uma verba do orçamento da despesa do…

Portaria 1973-12-10 Em vigor texto original 1 art.

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral do Estado…

Portaria 1973-12-07 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a proceder ao escalonamento de…

Portaria 1973-12-07 Em vigor texto original Não indexado

Permite, pelo prazo de dois anos, a importação, em regime de draubaque, de…

Portaria 1973-12-07 Em vigor texto original Não indexado

Torna extensivo ao pessoal subsidiado pela Administração-Geral do Porto de…

Portaria 1973-12-06 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1973-12-06 Em vigor texto original Não indexado

Determina que o Governo de Macau abra um crédito especial para reforço de uma…

Portaria 1973-12-06 Em vigor texto original Não indexado

Regulamenta, no que respeita à Armada, as disposições constantes do Decreto-Lei…

Portaria 1973-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza a concessão de uma coutada comunitária a um conjunto de terrenos…

Portaria 1973-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais do Estado…

Portaria 1973-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Consulado de Portugal em Versalhes

Portaria 1973-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral do Estado…

Portaria 1973-12-05 Em vigor texto original 3 art.

Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral do Estado…

Portaria 1973-12-05 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações no orçamento da receita e da despesa do Hospital do Ultramar

Portaria 1973-12-05 Em vigor texto original 3 art.

Torna extensiva às províncias ultramarinas a Portaria n.º 657/73, de 2 de…

Portaria 1973-12-04 Em vigor texto original Não indexado

Cria dois lugares de oficial porteiro do Palácio de Justiça de Lisboa

Portaria 1973-12-04 Em vigor texto original Não indexado

Define as características do selo a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º do…

Portaria 1973-12-04 ↻ 1977-10-01 Em vigor texto original Não indexado

Determina que o Decreto n.º 492/73, de 4 de Outubro, que aprovou o novo Diploma…

Portaria 1973-12-03 Em vigor texto original Não indexado

Eleva à 2.ª classe a Tesouraria da Fazenda Pública do Concelho de Sines e…

Portaria 1973-11-30 Em vigor texto original Não indexado

Fixa as regras a observar na organização dos cursos especiais para a formação…

Portaria 1973-11-30 Em vigor texto original Não indexado

Fixa as regras a observar na organização dos cursos de aperfeiçoamento para…

Portaria 1973-11-29 Em vigor texto original Não indexado

Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…

Portaria 1973-11-28 Em vigor texto original Não indexado

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

Portaria 1973-11-28 Em vigor texto original Não indexado

Reforça a esquadra destacada da Polícia de Segurança Pública em Olhão

Portaria 1973-11-28 Em vigor texto original Não indexado

Determina que continuem em vigor as franquias de $50 e 1$50 da emissão «D…

Portaria 1973-11-27 Em vigor texto original Não indexado

Cria cursos de ensino básico de Português nas cidades de Amsterdão, Haia e…

Portaria 1973-11-27 Em vigor texto original Não indexado

Adopta medidas tendentes à defesa das existências de albacora

Portaria 1973-11-26 Em vigor texto original Não indexado

Lança em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativos do…

Portaria 1973-11-24 Em vigor texto original Não indexado

Aprova o modelo do cartão de identidade para uso do pessoal do quadro do…

Portaria 1973-11-23 Em vigor texto original Não indexado

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais de várias comarcas

Portaria 1973-11-22 Em vigor texto original Não indexado

Aprova as normas de organização e funcionamento dos cursos estabelecidos no…

Portaria 1973-11-22 Em vigor texto original Não indexado

Fixa a velocidade máxima instantânea permitida para os motociclos simples e…

Portaria 1973-11-22 ↻ 1976-06-03 Em vigor texto original Não indexado

Permite, durante o prazo de um ano, a importação, em regime de draubaque, de…

Portaria 1973-11-22 ↻ 1978-03-25 Em vigor texto original Não indexado

Aprova, para vigorarem no ano de 1974, os modelos do título e dos dísticos…

Portaria 1973-11-22 ↻ 1975-01-20 Revogada texto original Não indexado

Fixa normas relativas aos fornecimentos de pastas para papel efectuados pela…

Portaria 1973-11-22 Em vigor texto original Não indexado

Fixa em 100000000 de patacas o limite superior da circulação fiduciária na…

Portaria 1973-11-22 Em vigor texto original Não indexado

Eleva à 2.ª classe a Repartição de Finanças do Concelho de Trancoso e altera o…