83986 leis
83986 leis
- Autoriza o conselho administrativo da Base Aérea n.º 1 a sacar uma importância…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Autoriza o conselho administrativo da Base Aérea n.º 6 a sacar uma importância…
- Lança em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativos do…
- Aprova a norma provisória P-672 como norma definitiva
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 31 de Outubro de 1973, o…
- Alarga o âmbito das caixas sindicais de previdência aos porteiros dos prédios…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 18 de Setembro de…
- Altera a lista anexa à Portaria n.º 23232, de 24 de Fevereiro de 1968, relativa…
- Determina que continue vedada a pesquisas mineiras, após 31 de Dezembro do ano…
- Aprova o Regulamento do Internato Médico
- Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios
- Fixa normas destinadas a garantir a genuinidade do ananás de S. Miguel
- Abre um crédito especial, destinado a reforçar diversas verbas de tabela de…
- Fixa os quadros orgânicos que passam a vigorar para os centros de comunicações…
- Autoriza o Gabinete do Plano do Zambeze a contrair diversos aumentos de…
- Reforça uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral do…
- Fixa os preços máximos do arroz branqueado e dos subprodutos da indústria de…
- Introduz alterações ao orçamento da receita e da despesa do Hospital do…
- Determina que continue vedada a pesquisas mineiras a área do Estado de Angola…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor do…
- Determina que a cidade de Robert Williams tinha direito a usar armas, bandeira…
- Abate ao efectivo dos navios da Armada o N. R. P. Pico
- Cria cursos de ensino básico de português em várias localidades da área…
- Alarga o âmbito do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil a…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor do…
- Aprova o quadro de pessoal civil, contratado e assalariado, permanente do…
- Aprova o quadro do pessoal do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social…
- Aprova o Regulamento da Conservação Arquivística do Ministério das Obras…
- Cria o Centro Técnico da Madeira e aprova os respectivos estatutos
- Altera a lotação do navio-escola Sagres
- Eleva à 2.ª classe a Repartição de Finanças do Concelho de Sines e fixa o seu…
- Aprova o Estatuto dos Empregados dos Organismos Corporativos
- Cria o Centro Técnico do Metal e aprova os respectivos estatutos
- Aprova o mapa referido no n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 663/73, de 4 de…
- Introduz alterações no Regulamento de Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações…
- Prorroga por mais um ano o período de instalação dos Serviços Sociais do…
- Introduz alterações na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Aprova o Estatuto do Pessoal de Enfermagem, Técnico e Auxiliar de Medicina ao…
- Determina que o Governo de Cabo Verde reforce uma verba da tabela de despesa…
- Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do…
- Fixa o prazo para a designação, no presente quadriénio, dos membros do conselho…
- Determina que o Governo de S. Tomé e Príncipe reforce verbas da tabela de…
- Fixa o número de unidades por cargo do pessoal da Repartição Provincial dos…
- Altera a redacção da alínea c) do artigo 6.º do regulamento anexo à Portaria…
- Cria uma força operacional designada por «Força Naval TG 28.1»