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83959 leis

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Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos…
Portaria 2013-07-09 Em vigor texto original 39 art.
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino…
Portaria 2013-07-09 Em vigor texto original 66 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o…
Portaria 2013-07-09 Última atualização: ↻ 2015-07-27 Revogada texto original 5 art.
Promoção de três capitães a major
Portaria 2013-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a tenente-coronel do major NIM03043989, Alberto Laranjeira
Portaria 2013-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reserva do COR PILAV Q-e 038685-F, Jorge Esteves Pereira…
Portaria 2013-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Nomeação do Segundo-Cabo Helder Filipe Fernandes Ferreira
Portaria 2013-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o sargento-chefe de infantaria Rui Paulo Monteiro Duarte para o cargo de…
Portaria 2013-07-09 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I.P., a assumir os…
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original 4 art.
Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED Maria Laureano
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do MAJ TOCART Victor Amaro
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato de três MAJ da especialidade TINF
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato de dois MAJ da especialidade TOMET
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do MAJ TODCI Paulo Fernandes
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do TCOR TPAA Rui Roque
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do MAJ TOCART Desidério Ferreira
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do TCOR PA Henrique Grossinho
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do CAP TMMT José Figueiredo
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do MAJ PA José Rodrigues
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e…
Portaria 2013-07-08 Em vigor texto original 15 art.
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original 3 art.
Promoção ao posto imediato da MAJ MED Maria Salazar
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do TCOR ENGAED Salvado
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Passagem à situação de reforma de vários militares
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto imediato o TCOR TABST Henrique Manuel Oliveira Pereira
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do MAJ TMAEQ Carlos Silva
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do TCOR TMAEQ José Mira
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do TCOR ENGAER Morgado
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do TCOR MED Paulo Neves
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto imediato o MAJ TPAA Fernando Ribeiro
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do TCOR MED António Tomé
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto imediato o CAP TABST João Vieira
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato de TCOR TMAEQ Carlos Neves
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI João Morgado
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do TCOR TMAEQ Emanuel Guerra
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do MAJ TODCI Fernando Cavaco
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato de cinco TCOR da especialidade PILAV
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promoção ao posto imediato do MAJ TPAA Rui Oliveira
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Promove ao posto imediato o MAJ TPAA António Carneiro
Portaria 2013-07-05 Em vigor texto original Não indexado
Portaria de extensão de encargos referentes à implementação do Fundo de…
Portaria 2013-07-04 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece, para o continente e para o ano de 2013, o regime de apoio à…
Portaria 2013-07-04 Última atualização: ↻ 2014-04-22 Revogada texto original 22 art.
Primeira alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, que estabelece o…
Portaria 2013-07-04 Última atualização: ↻ 2024-03-01 Em vigor 3 art.
Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…
Portaria 2013-07-04 Em vigor texto original 3 art.
Aprovação da delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…
Portaria 2013-07-03 Última atualização: ↻ 2025-09-09 Em vigor 6 art.
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização…
Portaria 2013-07-02 Em vigor texto original 3 art.
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Lousã
Portaria 2013-07-02 Em vigor texto original 3 art.
Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 07930377, Manuel Fernando…
Portaria 2013-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Promoção a major do capitão NIM 02533895, Sérgio Martins
Portaria 2013-07-02 Em vigor texto original Não indexado
Exoneração e nomeação do oficial de ligação junto à NATO Support Agency (NSPA)…
Portaria 2013-07-02 Revogada texto original Não indexado
Nomeação do Sargento-Ajudante ABAST João Francisco Ferreira Marcos de Assunção…
Portaria 2013-07-02 Em vigor texto original Não indexado

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