83977 leis
83977 leis
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba do orçamento da despesa do…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças…
- Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da…
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças…
- Aprova e manda pôr em vigor, para o ano de 1972, o orçamento privativo das…
- Aprova e manda pôr em vigor, para o ano de 1972, o orçamento privativo das…
- Aprova e manda pôr em vigor, para o ano de 1972, o orçamento privativo das…
- Manda remodelar as insígnias militares do Presidente do Conselho de Ministros e…
- Torna extensivos às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 276/71 e o…
- Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 2 de Fevereiro de 1972, o…
- Procede à revisão dos quadros do Instituto de Assistência Nacional aos…
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças…
- Fixa as novas taxas a cobrar por serviços de registo, de vistorias e de exames…
- Manda abater ao afectivo dos navios da Armada, a partir de 3 de Fevereiro da…
- Aprova o quadro do pessoal não dirigente da Direcção dos Serviços de Higiene…
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças…
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças…
- Fixa em 5 por cento a percentagem prevista no n.º 1 do artigo 43.º do Código…
- Abre um crédito destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa…
- Aumenta ao efectivo dos navios da Armada na situação de armamento normal, a…
- Cria um lugar de mestre de forneiros da Prisão-Escola de Leiria
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças…
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças…
- Aprova e manda pôr em vigor para o ano de 1972 o orçamento privativo das forças…
- Autoriza a concessão de uma coutada comunitária em terrenos da Junta de…
- Fixa as lotações completa e normal provisórias, iguais entre si, do navio…
- Dá nova redacção à alínea d) do n.º 4 da Portaria n.º 23133, que constitui na…
- Determina que a Superintendência dos Serviços do Pessoal, pela Direcção do…
- Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 3 de Fevereiro de…
- Cria no Depósito Geral de Adidos um centro cripto com a categoria I, constante…
- Aprova o Regulamento do Prémio Rui de Sousa, destinado a recompensar anualmente…
- Abre um crédito destinado a reforçar verbas da tabela de despesa extraordinária…
- Aprova o Regulamento para Atribuição e Uso das Casas e Mobiliário do Cofre…
- Autoriza a Garina - Companhia Industrial de Margarina, Lda., a utilizar nas…
- Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo de 1.ª classe o quadro do…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 16 de Dezembro de…
- Abre um crédito destinado a ser inscrito em adicional à tabela de despesa…
- Reduz de um ano os tempos mínimos de promoção indicados no n.º 1 do artigo…
- Autoriza a empresa pública Imprensa Nacional a contrair um empréstimo na Caixa…
- Confirma a concessão à cidade de Nacala, da província de Moçambique, do direito…
- Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças…
- Concede ao comandante-geral da Guarda Nacional Republicana a necessária…
- Confirma a concessão à cidade do Chibuto, da província de Moçambique, do…
- Confirma a concessão à cidade de Nova Freixo, da província de Moçambique, do…
- Fixa a competência disciplinar a atribuir ao comandante, 2.º comandante e…
- Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 7 de Janeiro de 1972…
- Aprova e põe em execução o Regulamento dos Processos Relativos a Acidentes com…
- Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os soldados…
- Fixa, para o ano em curso, a dotação dos artigos de uniforme para os soldados…