83968 leis
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- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Marta…
- São registados os estatutos do Instituto Superior de Comunicação Empresarial
- Passagem à reserva do TGEN PILAV 017956-G, Carlos Gromicho
- Ingresso de três militares da especialidade PA
- Fixa a Estrutura nuclear da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação do polo de captação…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amares
- Estabelece as condições de instalação e funcionamento do serviço de apoio…
- Passagem à reserva do COR TPAA 032120-G, Manuel Pereira
- Cria o programa de qualificação e inserção profissional nas áreas da…
- Primeira alteração à Portaria n.º 258/2012 de 28 de agosto que fixa a estrutura…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água…
- Segunda alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio que fixa a estrutura…
- Estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
- Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração Escolar
- Nomeação do capitão-tenente Artur Lucas da Silva
- Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 014111-K, António…
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 01829284 António…
- Suspende, temporariamente, a aplicação da condição mínima de rating prevista no…
- Passagem à situação de reforma extraordinária do TCOR NIM 15765179 João Manuel…
- Passagem à situação de reserva de vários militares
- Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao…
- Passagem à situação de reforma de vários militares
- Passagem à situação de reforma do SAJ NIM 09832281 Fernando de Andrade Alves
- Fica a Blue Chem - Indústria e Comércio, S.A., autorizada a proceder à…
- Aprova o Regulamento que Estabelece as Condições de Financiamento Público dos…
- Aprova os estatutos do Instituto Português da Qualidade, I. P.
- Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir o encargo…
- Aprova os estatutos da Casa Pia de Lisboa, I.P. e revoga a Portaria n.º…
- Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação, a observar…
- Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos, dentro e fora das…
- Anula a Portaria nº 32/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º…
- Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos…
- Fixa o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, a…
- Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos…
- Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 137770-B, Carlos Costa
- Promoção ao posto de ALF do ASPOF TMMA 137770-B, Carlos Costa
- Interdita a pesca dirigida a certas espécies permitindo apenas capturas…
- Primeira alteração à Portaria n.º 744/2009, de 13 de julho, que aprova o…
- Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências…
- Ingressar nos quadros permanentes de oficial na classe de médicos navais os…
- Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 018532-K, José Carlos…
- Procede ao reescalonamento da despesa já autorizada no âmbito do contrato…
- Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do…
- Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os…
- Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros…
- Fixa, para o ano de 2013, os períodos de defeso para a pesca de lampreia, de…
- Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 036603-L, Adolfo Fernando…
- Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 025946-C, João Manuel de…