Catálogo de leis portuguesas — 83970+ normas

Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2012-08-21 Em vigor texto original 3 art.

Passagem à situação de reserva do COR PILAV Q-e 049877-H, Mário Rui Aguiar dos…

Portaria 2012-08-21 Em vigor texto original Não indexado

Passagem à situação de reserva do TCOR TINF Q 045150-K, Jorge Manuel Rosa…

Portaria 2012-08-21 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR de três MAJ da especialidade PA

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043577-F Carlos F. da Conceição Oliveira…

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais…

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043602-L, Carlos Manuel Galambas Vinagre

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários oficiais

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de MAJ do CAP TS 040378-E, António Teixeira Gomes

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência…

Portaria 2012-08-20 ↻ 2020-10-02 Revogada texto original 21 art.

Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a reversão, a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original 3 art.

Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 133155-J, João Paulo Bastos Jesus

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde a subtenente…

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente…

Portaria 2012-08-20 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 049999-E Carlos Jorge Lopes da Cunha Machado

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Nuclear

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 2 art.

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 3 art.

Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da…

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original 3 art.

Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade TMMT

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 070818-G, António Manuel de Sousa Sampaio

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR MED 079117-C, Manuel dos Santos Domingos

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER 082273-G, José Manuel Freitas Santiago

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade ENGEL

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 045237-J, António Jorge Lopes de Oliveira

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR da especialidade PILAV de três militares

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR TMMEL 045148-H, Mário Jorge Gonçalves

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045218-B, Ivo Paulo Lamas Delgado

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de COR do TCOR TPAA 047950-A, Joaquim Antunes Pereira

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Portaria de ingresso na especialidade NAV de um militar

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de diversas especialidades

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TEN do ALF TPAA 133528-G Nuno Rodrigo Sebastião da Cruz

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 043312-J, Júlio Fernando Machado Rodrigues…

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade TMMEL

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 048194-H, António Carlos Moita Couchinho

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 045181-K João Paulo Pires da Maia

Portaria 2012-08-17 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Turismo do Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…

Portaria 2012-08-16 Em vigor texto original Não indexado

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais as várias…

Portaria 2012-08-14 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…

Portaria 2012-08-13 Em vigor texto original Não indexado

Classifica como monumento de interesse público o edifício designado «Bloco das…

Portaria 2012-08-13 Em vigor texto original 2 art.

Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de…

Portaria 2012-08-13 ↻ 2018-08-21 Revogada 34 art.

Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos…

Portaria 2012-08-13 ↻ 2018-08-15 Revogada 46 art.

Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de…

Portaria 2012-08-13 Em vigor texto original Não indexado

Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que…

Portaria 2012-08-10 ↻ 2013-08-28 Revogada texto original 4 art.

Regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de…

Portaria 2012-08-10 ↻ 2025-01-30 Em vigor 32 art.

Regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de…

Portaria 2012-08-10 ↻ 2015-09-23 Revogada 27 art.

Nomeação do coronel ENGAER José Manuel Mota Lourenço da Saúde, em substituição…

Portaria 2012-08-10 Em vigor texto original Não indexado

Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio…

Portaria 2012-08-10 Em vigor texto original 2 art.

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